06/Jun/2023

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a afirmar que a agricultura de baixo carbono será a linha mestra do Plano Safra 2023/2024. O governo está na iminência de lançar nos próximos dias o Plano Safra 2023/2024, que será todo ancorado na agricultura de baixo carbono. Todas as boas práticas que os produtores têm na propriedade serão valorizadas. Fávaro explicou que a política de crédito agrícola baseada na agricultura de baixo carbono não trará uma obrigação adicional aos produtores, mas sim beneficiará com juros mais baixos e talvez maior limite de crédito aqueles produtores com boas práticas ambientais. Será um reconhecimento das boas práticas de sustentabilidade em algumas escalas. Em escala inicial, será voltado àquele produtor com cadastro ambiental rural e práticas de sustentabilidade iniciadas. Gradativamente, à medida que os produtores já estiverem executando práticas mais avançadas, serão ainda mais valorizados.

Àqueles que insistem em transgredir a lei e não respeitarem o meio ambiente, o rigor da lei será aplicado com embargos e retaliações para que seja possível, de fato, valorizar quem produz e segue a legalidade. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, confirmou que o Plano Safra válido para o ciclo 2023/2024 será todo voltado à agricultura de baixo carbono. Os agricultores poderão reduzir os juros que pagam nos financiamentos com a adoção de práticas que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa. Este ano, o Plano Safra prevê algo em torno de R$ 400 bilhões. Em anos anteriores, em cerca de R$ 300 bilhões destinados ao plano, um valor pequeno era voltado à agricultura de baixo carbono. Agora, todo o montante terá esse norte. Todo o Plano Safra vai ser para a agricultura de baixo carbono. É uma escala.

Neste sentido, o produtor rural que fizer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e preservar a reserva mínima legal tomará recursos nos patamares normais de juro. Quanto mais medidas de redução de emissões ele adotar, menores serão as taxas. Existe tecnologia, na atualidade, para que a produção agropecuária seja carbono neutro, como práticas do plantio direto, por exemplo. O Brasil pode ser o primeiro país carbono negativo do mundo se cumprir as metas de regeneração florestal. A adoção de uma política única entre os bancos para não financiar frigoríficos que comprem carne proveniente de áreas desmatadas é positiva. A norma, organizada por intermédio da Febraban, foi lançada na semana passada, tem a adesão dos maiores bancos do País e passa a ser obrigatória em 2025. Isso cria um ambiente justo, inclusive para as empresas que estão fazendo certo. É possível evoluir nas conversas entre as partes para aplicar novos normativos no futuro.

Em um momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive disputas relacionadas à política ambiental em temas como a exploração de petróleo, Capobianco disse que Lula é o "maestro", e que tem a vontade política para criar e implementar regras de preservação do meio ambiente. Nesta semana, que é a Semana do Meio Ambiente, o governo deve lançar a nova versão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM), além de fazer outros anúncios, como o da recriação de conselhos participativos extintos durante o governo anterior. Há um plano, uma estratégia clara, tudo delimitado pelo Presidente da República. O governo está relançando o plano da Amazônia, em uma nova versão muito mais aprimorada, pois a primeira versão dele foi em 2003. A primeira versão, vigente entre 2004 e 2012, ajudou a reduzir em 81% o desmatamento da Amazônia. Versões para outros biomas, como o Cerrado, o Pantanal e a Mata Atlântica, devem ser lançadas em breve. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.