06/Jun/2023

Em linha com as novas diretrizes internacionais, o programa de governo do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi amplamente divulgado como uma guinada em relação ao governo anterior, de Jair Bolsonaro, na questão ambiental. Promessas feitas durante a campanha, no entanto, ainda não saíram do papel neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, ainda que algumas estruturas tenham se alterado na Esplanada nos primeiros cinco meses do novo mandato de Lula. Às vésperas desta data comemorativa, foi justamente o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) junto com o dos Povos Indígenas que sofreram os maiores reveses. As pastas passaram por uma forte desidratação pelo Congresso. Áreas consideradas como fundamentais para o MMA foram transferidas para a Gestão, Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional. A ministra Marina Silva também protagonizou outra queda de braço, que acabou resultando na saída do senador Randolfe Rodrigues do Rede Sustentabilidade.

O início do imbróglio foi uma negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à Petrobras para perfurar uma área marítima na Bacia da Foz do Rio Amazonas. A ministra se desentendeu não apenas com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, mas também com o colega de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. Marina foi dura ao dizer que o parecer contou com a avaliação de 10 técnicos e que a decisão deveria ser respeitada, não revista. Logo nos primeiros dias de governo, a ministra anunciou a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática ainda em 2023. Apesar de muito alardeado durante a campanha, até agora, no entanto, seu desenho ainda não foi conhecido. Em abril, Marina explicou que faltava espaço no orçamento para tirar o órgão do papel, mas que contava com avanços em breve. A promessa da criação dessa instituição foi fundamental para que a ministra embarcasse novamente num novo governo Lula, após abandonar a mesma pasta anos antes por avaliar que as juras feitas pelo presidente em outro mandato não tinham sido cumpridas.

Do lado positivo, é verdade que vários ministérios passaram a contar na gestão Lula, muitos pela primeira vez, com uma área dedicada à sustentabilidade, conforme o presidente havia prometido a Marina. A intenção era ter o tema de forma transversal por toda a Esplanada. Vários grupos de trabalho interministeriais que tratam do assunto foram criados nos últimos meses para debater diferentes "temas verdes". Até agora, porém, nenhum fez um anúncio formal sobre alguma medida de caráter mais prático. O Ministério da Fazenda precisa de um capítulo à parte sobre questões de sustentabilidade. Do lado dos avanços, esta é a primeira vez, por exemplo, que a pasta cria uma subsecretaria para tratar especificamente sobre o tema dentro da Secretaria de Política Econômica (SPE). Além disso, o ministro Fernando Haddad conta com um assessor especial, que trata exclusivamente de ações ligadas ao meio ambiente, cargo inédito no governo.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu, Rafael Dubeux explicou que a Fazenda prepara um pacote para revolucionar a economia doméstica por meio de ações sustentáveis. A expectativa era de que o Plano de Transição Ecológica fosse anunciado em maio com a implantação de medidas escalonadas ao longo dos meses seguintes e apoio de outras pastas, mas até agora também não entrou em operação, ainda que, após a entrevista, o projeto tenha "ganhado um gás". A ambição é que seja algo grande mesmo, disse Dubeux na ocasião. Mesmo antes de o governo tomar posse, porém, Haddad sofreu sua primeira derrota. Pela vontade do ministro, acabaria na virada do ano o incentivo tributário concedido a combustíveis no governo Bolsonaro com o objetivo de angariar votos. Entre outros argumentos, estava o de que não fazia sentido um governo pró-ambiente conceder subsídios a combustíveis fósseis e, em especial, às classes mais altas. Sua posição, no entanto, prevaleceu em março, com a decisão pela reoneração.

Contraditoriamente, porém, o Ministério da Fazenda anuncia um programa para incentivar a compra de carros populares, caminhões e ônibus, previsto inicialmente para contemplar apenas veículos de uso privado. O pedido do programa foi de Lula e o Ministério, mesmo a contragosto, desenhou a proposta. Além de ser paradoxal Haddad argumentar a questão ambiental para reonerar combustíveis e agora tentar aproximar os preços de carros populares para perto de R$ 60 mil, o timing também incomoda, pois seu lançamento ocorreu no dia 5 de junho. O anúncio foi feito algumas horas depois de Lula e Marina Silva comunicarem ações para a área ambiental, com a ministra falando sobre o tema em cadeia nacional de rádio e televisão em horário nobre na noite desta segunda-feira (05/06). Mas, está entre os pontos positivos a intenção do Tesouro Nacional de lançar seu primeiro "título verde" soberano no segundo semestre do ano. A emissão deverá ocorrer em breve depois do sucesso da colocação de papéis tradicionais.

Esta é vista como uma grande vitrine do Brasil no exterior na questão ambiental, já que há a avaliação de que há um interesse muito grande de investidores estrangeiros por esse tipo de aplicação no País. Uma das marcas que Lula quer deixar lá fora é justamente essa: a de que o Brasil deve se tornar uma referência ambiental internacional. Nessa área, o presidente ganhou força com a escolha do Pará, uma das portas de entrada da Floresta Amazônica, para sediar a Conferência do Clima, conhecida como COP, em 2025. A ambição de Lula vai muito além da questão da reputação. O presidente sabe que será preciso apresentar um selo verde confiável do País se quiser avançar em acordos comerciais, como, por exemplo, o que está costurado entre o Mercosul e a União Europeia. O bloco europeu aprovou uma lei mais rígida para o meio ambiente que pode mudar as relações comerciais com o Brasil, mas o Congresso já deu os primeiros passos para retaliar qualquer medida que interfira nas negociações do Brasil com os europeus. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.