06/Jun/2023

As restrições comerciais da Europa sobre produtos do agronegócio começam a ser contestadas por alguns dos países membros. É de conhecimento geral a atitude protecionista da França na área agrícola, mas, apesar disso, no fim de abril o presidente da França, Emmanuel Macron, falando sobre a política ambiental europeia, surpreendeu seus parceiros continentais ao afirmar, durante apresentação de seu plano de apoio para a sustentabilidade da indústria francesa, que a regulamentação restritiva a produtos agrícolas e industriais, no contexto do "green deal", deveria ser interrompida, "ter uma pausa", a fim de preservar as indústrias locais, já submetidas à concorrência dos países que têm menos preocupação com o meio ambiente, como a China, grande produtor de painéis solares, de equipamentos para captação de energia eólica e de carros elétricos.

“Nós já aprovamos muitos regulamentos na Europa, muito mais que nossos vizinhos. Agora, será importante a implementação dessas regras, mas não devemos fazer outras modificações nas regras, porque corremos o risco de perder indústrias francesas.” A atitude do presidente francês pretende assegurar que os quase 50 textos legislativos já aprovados não sejam prejudiciais à indústria europeia. Macron lembrou que na Europa as regras ambientais são as mais ambiciosas do mundo e afetam a exportação de produtos agrícolas e industriais. As declarações de Macron causaram reação de alguns países europeus, preocupados com o possível esvaziamento da frente única a favor de medidas para preservar o meio ambiente. Essa nova posição de Macron acrescenta mais um elemento de defesa da indústria francesa, como o plano de investimento França 2030, anunciado recentemente para combater 40 anos de desindustrialização e acelerar a reindustrialização, preocupação prioritária desde a crise da Covid-19.

Macron não mencionou explicitamente, mas as medidas restritivas adotadas pelo Conselho Europeu, tanto no tocante à proibição de importação de produtos oriundos de áreas desmatadas quanto às tarifas alfandegárias adicionais para empresas que emitam gás de efeito estufa na produção de bens exportados para a Europa, geram custos adicionais para o consumidor francês e para as empresas importadoras de produtos agrícolas e industriais. A França tem uma das políticas mais restritivas da Europa, em função da política ambiental e de mudança de clima, mas também pela influência do agronegócio protecionista. Embora representando 2% do PIB, o agronegócio nesse país tem um poder político muito forte e coloca de maneira vigorosa suas visões protecionistas sobretudo em relação a produtos vindo de países como o Brasil, cuja competitividade está muito acima da francesa.

Levando em conta todos esses fatores, o governo francês parece começar a se dar conta dos efeitos negativos dessa política para sua economia como um todo. Por outro lado, o diretor político do Serviço Europeu de Ações Externas, Enrique Mora, em visita ao Brasil afirmou que o acordo Mercosul-União Europeia, de forte interesse para o setor do agronegócio, por decisão política poderá ser assinado ainda este ano, visto que, com eleições em vários países em 2024, dificilmente será assinado no futuro, dadas as restrições de lado a lado a alguns aspectos do acordo. No caso do Brasil, no tocante às compras governamentais e aos termos de Protocolo Adicional ao acordo encaminhado em abril passado pelas autoridades comunitárias, e, do lado europeu, quanto ao cumprimento dos compromissos de reduzir o desmatamento na Amazônia (incluídas no Protocolo Adicional, e de outros compromissos que vão além das cláusulas incluídas no acordo).

O euro deputado, entretanto, considera que o acordo interesse aos dois lados e por isso, acredita que seria possível fechar o acordo durante a cúpula entre a União Europeia e a Comunidade Econômica da América Latina e Caribe (CELAC) em junho em Bruxelas. O mais provável, contudo, é que, se as dificuldades de negociação forem superadas, o acordo possa ser assinado no segundo semestre, durante as presidências da Espanha na UE e do Brasil no Mercosul. Cabe fazer registro que a Rússia, no último dia 18 de maio, finalmente concordou em prorrogar por mais dois meses o acordo de escoamento de grãos da Ucrânia pelo Porto de Odessa. O acordo, que estava ameaçado em função da negativa de Moscou para sua prorrogação, teve sua validade estendida até 18 de julho próximo. Com isso, foi eliminado fator de alta volatilidade de preço de alguns produtos agrícolas, em especial o do trigo, em baixa nas últimas semanas. Fonte: Rubens Barbosa. Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo). Broadcast Agro.