05/Jun/2023

O Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar querem, juntos, R$ 27 bilhões do Tesouro para equalização das taxas de juros do Plano Safra 2023/2024, o dobro do destinado na temporada passada. Os pedidos já foram entregues individualmente ao Ministério da Fazenda. Os montantes são analisados pela Fazenda, que calcula a disponibilidade de recursos pelo Tesouro Nacional e eventuais fontes de captação. O setor produtivo, por sua vez, estima serem necessários R$ 25 bilhões para subsidiar as taxas de juros no financiamento rural na safra 2023/2024. O Ministério da Agricultura solicitou R$ 18,5 bilhões para equalização das linhas voltadas a médios e grandes produtores na próxima política pública de crédito agrícola. O pedido foi feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro na última semana.

O cálculo do montante considera os R$ 11,5 bilhões liberados para subvenção das linhas para médios e grandes produtores no governo Dilma Rousseff, na safra 2014/2015. Este valor, corrigido, chegaria entre R$ 18 bilhões e R$ 19 bilhões, próximo do desejado pelo ministro Carlos Fávaro. A estimativa do Ministério da Agricultura considera também o aumento de 50%, em toneladas, na produção agrícola e de 159% no custo dos insumos neste período. Foi solicitado um aumento de 10% nominal em valor aplicado por hectare plantado. Em 2014/2015, a equalização para a agricultura familiar correspondia a R$ 200,00 por hectare e, no pedido atual, representa R$ 220,00 por hectare. É um pedido razoável. No pleito dos recursos, o Ministério da Agricultura cita a queda expressiva dos preços das commodities agrícolas como argumento principal ante o Ministério da Fazenda.

A avaliação de técnicos é a de que, diante da menor rentabilidade das culturas, há necessidade de incentivo à produção pelo governo, com financiamento público, para evitar um eventual desestímulo ao plantio e, consequentemente, menor produção. Para o Plano Safra da agricultura familiar, que será retomado neste ano, separado do plano da agricultura empresarial, o MDA quer R$ 8,5 bilhões para as linhas voltadas aos pequenos produtores. A solicitação foi levada pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, à equipe do Ministério da Fazenda em reunião na semana passada. Nos bastidores, a avaliação é a de que a cifra é pequena ante os R$ 9 bilhões direcionados para a subvenção dessas linhas no Plano Safra 2022/2023 e pelo fato de que a agricultura familiar é vista como prioridade pelo governo Lula. Para ambos os pedidos, o Ministério da Fazenda afirmou que o montante será avaliado e será calculado o espaço do Tesouro para a suplementação total.

O Plano Safra 2023/2024 entra em vigência em 1º de julho e se estende até 30 de junho de 2024. Fontes afirmam que o programa deve ser anunciado na segunda quinzena de junho, assim como foi nos anos anteriores. Há preocupação com o prazo, mas primeiro precisava ser votado o arcabouço fiscal) e resolvida a questão do compartilhamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Agora, as conversas serão aceleradas. No total, para a safra atual 2022/2023, o governo federal concedeu entre R$ 12,5 bilhões e R$ 13 bilhões para equalização de juros, considerando todos os ministérios envolvidos e as suplementações realizadas. Deste montante, R$ 3,8 bilhões são voltados para a equalização de juros para a agricultura empresarial e R$ 9 bilhões para a agricultura familiar. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.