02/Jun/2023
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (1º/06) que o Plano Safra 2023/2024, com vigência a partir de 1º de julho, deve ser anunciado nas próximas três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Plano Safra voltará a ter componente da agricultura familiar. Neste ano, o Plano Safra voltará a ser divido entre agricultura empresarial e familiar, como era nas gestões anteriores do PT. Sobre o montante previsto para a política pública de crédito agrícola, o valor está sendo fechado pelo governo. O MDA está trabalhando junto ao Ministério da Fazenda, ao Banco Central e na articulação com os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.
O ministro destacou que o Plano Safra 2023/2024 terá cinco componentes principais: maior estímulo à produção de alimentos (arroz e feijão), juros mais baixos para agricultura regenerativa e transição agroecológica, estímulo à agricultura conduzida por mulheres e jovens, promoção à agroindústria e incentivo à produção de máquinas. Está no cenário também retomar o Mais Alimentos, que é o programa de incentivo à produção de máquinas agrícolas para pequenos produtores. No dia 31 de maio, o governo federal apresentou à indústria de máquinas agrícolas a minuta do decreto para o relançamento do Mais Alimentos. Ainda não há estimativa de quantas máquinas poderão ser comercializadas pela retomada do programa.
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) estima que o maior investimento em bens de capital no Brasil foi entre 2010 e 2014 e se deve muito ao Mais Alimentos. O governo quer um componente de máquinas menores e voltadas à agricultura familiar. Hoje, as máquinas no Brasil são muito voltadas à agricultura empresarial. O objetivo do Mais Alimentos é aumentar a produtividade da agricultura familiar. O Plano Safra 2023/24 terá juros baixos para toda a agricultura, mas ainda menores para agricultores que cultivarem alimentos. Um dos pilares do Plano Safra será juros mais baixos se o agricultor familiar produzir alimentos.
Outro pilar será conceder juros mais baixos para agricultura de transição agroecológica. Agricultura conduzida por mulheres e jovens também terá juros mais baixos. As mulheres estão à frente da agricultura familiar no Brasil. O ministro defendeu um plano conjunto da Ceagesp, Ceasas para reconstruir a rede de abastecimento do Brasil e ter políticas permanentes de soberania alimentar. O governo está lançando políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. São 3 desafios: produzir mais alimentos; produzir mais alimentos com qualidade; e reduzir desperdício de alimentos. O ministro ressaltou o programa de aquisição de alimentos, de merenda escolar e de compras públicas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.