31/Mai/2023

O desmatamento e a degradação dos solos representam aproximadamente 45% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, tornando a mudança no uso do solo a principal fonte de emissões do País. A maior parte deste desmatamento ocorre de forma ilegal, mais de 95%, segundo dados do Mapbiomas, para o ano de 2021. E o bioma Amazônia é que o que apresenta a maior área desmatada (cerca de 60% do total em 2021). Em 2022, 12,5 mil Km² foram desmatados no bioma, segundo os dados de monitoramento da alteração da cobertura florestal da Amazônia feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na COP-26, em Glasgow, o Brasil assinou a declaração de líderes sobre florestas e uso do solo, comprometendo-se a eliminar o desmatamento até 2030.

Governo e empresas do setor estão sendo cobrados a dar respostas ao problema sob pena de perderem mercado. A base dessa cobrança parte do pressuposto de que não é mais aceitável dissociar o financiamento econômico da responsabilidade efetiva de combate a práticas empresariais que não são sustentáveis. Os bancos poderão sofrer punição em caso de descumprimento do protocolo. Entre as punições, poderão responder a procedimentos administrativos, que podem incluir a assinatura de um plano de ajuste de conduta, o pagamento de multa e até exclusão de sua participação no Sistema de Autorregulação Bancária. A Febraban possui o canal “Conte Aqui” para receber denúncias de descumprimento da norma pelo banco.

A adesão dos bancos ao protocolo é positiva porque as principais potências mundiais estão exigindo esse posicionamento do Brasil. As regras valem para propriedades acima de 100 hectares. A trava é positiva porque os pequenos produtores terão “fôlego” para se adequar. Conforme dados de levantamento da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), o Brasil exporta para mais de uma centena de países cerca de 25% da carne bovina produzida no País. Financiar atividades que possam estar relacionadas ao desmatamento gera risco reputacional, regulatório com o Banco Central, e operacional. Um dos grandes desafios do País é o desmatamento, a área mais sensível é o bioma da Amazônia. Por isso, o foco do setor bancário. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.