30/Mai/2023

O governo federal se mobilizou para tentar reverter as desconfianças em relação ao real compromisso da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a pauta ambiental. O próprio Lula participou do anúncio da realização da COP-30 no Brasil, a Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A cúpula sobre sustentabilidade e mudanças climáticas acontecerá em 2025, na cidade de Belém (PA), como pleiteava o Palácio do Planalto. A candidatura brasileira foi aprovada no dia 18 de maio pela Organização das Nações Unidas (ONU). Lula garantiu às ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, que o governo vai trabalhar para reverter o esvaziamento das duas Pastas promovido pela Câmara ao alterar a medida provisória de reestruturação da Esplanada dos Ministérios. O ministro da Casa Civil, Rui Costa enfatizou que é preciso reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição e de quem ganhou a implementação de um projeto político.

A prerrogativa é do governo de poder se organizar da melhor forma possível. Portanto, o governo continuará trabalhando nos outros espaços legislativos que a MP tramitará para que os conceitos originais que foram modificados e estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas, para retomar o conceito original. As mudanças realizadas pela comissão mista de análise das MPs ainda precisam passar por análise dos plenários de Câmara e Senado. É nessa fase que a articulação de Lula pretende atuar para reverter a derrota imposta ao setor ambiental do governo. O Ministério do Meio Ambiente perdeu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o Ministério da Integração e a gestão de resíduos sólidos para o Ministério das Cidades. Também o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que, pelo texto aprovado, passará para o Ministério de Gestão e Inovação.

O CAR é o registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e funciona como um dos principais instrumentos do governo contra a grilagem de terras e para o controle do desmatamento no País. Rui Costa defendeu a manutenção do cadastro no Meio Ambiente, mas chegou a dizer que a ferramenta é apenas um banco de dados e não seria alterada caso fosse direcionada para outro ministério. Os críticos do remanejamento, contudo, apontam que a Pasta da Gestão e Inovação não tem especialidade técnica para administrar essa ferramenta. Já o Ministério dos Povos Indígenas não terá mais sob seu comando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), devolvida ao Ministério da Justiça. A desidratação das Pastas de Marina e da ministra dos Povos Indígenas gerou reação em grupos organizados da sociedade civil e dentro do próprio governo. Marina Silva negou que deixará o governo, mas admitiu que a situação no Legislativo é “delicada”. Para a ministra, o Congresso Nacional tem uma maioria de parlamentares que gostariam de reeditar a estrutura e políticas do governo anterior, e o governo está lutando para manter o seu programa, que foi a decisão soberana da sociedade.

Além de ter sua Pasta esvaziada por ação do Centrão e da bancada ruralista, a ministra do Meio Ambiente também entrou em confronto com o titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em torno de um pedido da Petrobras para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Lula também chamou ao Planalto os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues; no Senado, Jacques Wagner; e na Câmara, José Guimarães. Eles serão os responsáveis por negociar eventuais modificações no relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que acabou aprovado por 15 votos a 3 na comissão mista que analisa a proposta de reestruturação do governo federal. Lula não deu declarações após o encontro com as ministras. Ele chamou a reunião com o objetivo de desfazer a imagem de que atuou para desidratar as Pastas comandas pelas duas mulheres. O presidente ficou contrariado com o tom usado por Marina Silva, que disse, em audiência na Câmara, que o desmonte de seu ministério poderia até mesmo inviabilizar o acordo União Europeia-Mercosul.

A ministra afirmou, ainda, que a credibilidade de Lula não era suficiente para garantir a boa imagem do Brasil no exterior. Lula também não gostou de ver Sônia Guajajara admitindo frustração e falta de empenho da parte de Lula para reverter o quadro de descalabro nas negociações com o Centrão. A confirmação da realização da COP-30 no Brasil acabou servindo como um contraponto ao noticiário negativo da semana passada. A aprovação das Nações Unidas ocorreu após grupo dos países da América Latina e Caribe endossar a candidatura brasileira. Lula ressaltou que aumenta a responsabilidade de mostrar que o Brasil está preparado. Acima de tudo, a responsabilidade da agenda ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará trecho da MP da Mata Atlântica, aprovada pela Câmara na semana passada, que dificulta a proteção do bioma. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.