30/Mai/2023

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o mercado deve consumir entre 200 mil e 300 mil veículos a mais neste ano em razão das medidas anunciadas na quinta-feira (25/05) pelo governo, dependendo de como elas serão implantadas. Para isso, as medidas de corte de impostos (IPI, Pis e Cofins) precisariam ter duração de pelo menos um ano. O prazo de validade ainda não foi definido pelo governo. Três montadoras que pretendiam anunciar paradas de produção nos próximos dias suspenderam as medidas. Uma delas é a Volkswagen, que cancelou férias coletivas antes agendadas para sua unidade de Taubaté (SP). Só neste ano já ocorreram 14 paralisações de fábricas. As medidas não incluem qualquer compromisso das montadoras e das concessionárias em relação à redução de margens de lucro nem de manutenção de empregos, embora o tema tenha sido tratado com o presidente Lula.

Nos últimos dias, as vendas de carros novos caíram bastante porque vários consumidores, principalmente as locadoras, suspenderam compras à espera do pacote. Para que a paralisação não se mantenha ao longo das próximas semanas, as concessionárias adotarão formas de efetivar negócios, como projetar os novos preços ou, eventualmente, aceitar encomendas. A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informa que as medidas são positivas, mas ainda existem pontos a serem definidos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que sua Pasta e o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) vão finalizar as contas sobre o impacto da desoneração tributária dos automóveis até R$ 120 mil. A intenção é apresentar os detalhes do programa, uma tentativa de resgate do carro popular, nesta semana, antes do prazo de 15 dias dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Haddad adiantou que o programa não deve chegar a um quarto do impacto fiscal estimado pelo mercado, de R$ 8 bilhões. Os cálculos vão levar em consideração a perspectiva de redução dos juros, que deve tornar desnecessário o estímulo às vendas. Projeções preliminares já foram feitas, porém a equipe econômica precisa fechar a equação seguindo os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os incentivos serão temporários e têm o objetivo de apoiar o setor na transição entre o início do ciclo da queda dos juros e a recuperação do mercado. Ele classificou a tentativa de resgate dos carros populares como um programa "tópico", que, prometeu, não vai se estender para além deste ano. O programa pode durar três ou quatro meses, mas a duração ainda está em definição. O ministro citou o fechamento de montadoras nos últimos anos ao justificar a preocupação com a estagnação do mercado de carros.

Com o início dos cortes de juros, inflação controlada e melhora na perspectiva de crescimento econômico, as vendas de bens duráveis devem se recuperar com a volta do crédito, tornando os estímulos desnecessários. Mas, há um hiato que está preocupando o governo. A isenção fiscal anunciada pelo governo para estimular a compra de carros de até R$ 120 mil pode custar aos cofres públicos até R$ 990 milhões se durar até o fim do ano. Caso o programa dure quatro meses, o custo seria de cerca de R$ 560 milhões, segundo as estimativas preliminares. Há discussões sobre cortes de IPI, IOF sobre o financiamento de veículos e PIS/Cofins. Os dois primeiros tributos são regulatórios, mas o governo ainda está buscando compensações para o PIS/Cofins, com base nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fonte: Broadcast Agro e Folha de São Paulo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.