29/Mai/2023

Duas reuniões entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e prestadores de serviços financeiros e de seguros para o agro ocorreram na semana passada. O objetivo dos encontros foi estreitar o relacionamento com o mercado e com empresas que prestam serviços financeiros e de seguros para a agropecuária brasileira. A ideia é entender como melhorar o ambiente de negócios e fazer com que esses serviços cheguem da melhor forma possível para o produtor rural, fazer os ajustes necessários. As reuniões aconteceram na Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP). Foi discutido como aprimorar o seguro rural para o produtor.

O agricultor, no mundo da sustentabilidade, precisa tornar a atividade dele mais resiliente, mais imune a crises, flutuações de preços, problemas climáticos. Para isso, ele precisa ter acesso aos instrumentos para gerir adequadamente seus riscos. Isso é governança. Resiliência da atividade, governança e gestão de risco são temas inter-relacionados e para garantir sucesso em todos eles, o produtor rural precisa de ferramentas adequadas. A reunião discutiu o programa de subvenção ao prêmio de seguro rural, um instrumento considerado de extrema relevância para o agronegócio brasileiro. O Ministério da Agricultura estuda a possível criação de uma câmara temática para o aprimoramento da gestão dos riscos agropecuários no País.

Participaram da reunião técnicos do Departamento de Gestão de Riscos (Deger) da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, a Coordenação Geral das Câmaras Temáticas e representantes de seguradoras que oferecem seguro rural. A outra reunião foi dividida em duas partes. A primeira discutiu a CPR temática, uma evolução da chamada CPR Verde, que foi objeto do decreto 10.828, de outubro de 2021. A CPR Verde não funcionou como se esperava. Essa matéria está sendo revisitada para tentar buscar um caminho pelo qual as finanças do agro possam transitar a sustentabilidade de uma forma ordenada, clara, tanto para o produtor rural quanto para o investidor. Um dos pontos debatidos foi a denominação.

A nomenclatura internacional não se refere mais a títulos verdes, mas a títulos temáticos, que são divididos em cinco temas: ambiental, social, socioambiental, de transição e índice de sustentabilidade. Está sendo avaliada a possibilidade de trazer essa nomenclatura para a CPR e com isso deixar claro para o produtor e para o investidor caminhos a serem seguidos na busca das finanças sustentáveis do agro. A segunda parte da segunda reunião tratou de temas diversos, que dizem respeito à melhor utilização dos dados disponíveis nas registradoras para fomento e desenvolvimento do mercado, como o BNDES pode ajudar a desenvolver e alavancar o mercado de capitais, como aperfeiçoar ainda mais o ambiente de negócios para as finanças privadas do agro (incluindo ajustes que ainda podem ser feitos nos títulos do agro), e como os cartórios podem aperfeiçoar os seus serviços para facilitar o desenvolvimento das finanças do agro.

Também foi discutido o andamento da regulamentação do Fiagro e das emendas que foram propostas por parlamentares da FPA à recém-publicada MP 1171 para melhorar as finanças do agro. Estiveram presentes representantes de entidades de classe, como a Federação Brasileiras dos Bancos (Febraban), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Associação Brasileira das Securitizadoras Imobiliárias e do Agronegócio (ABSia), a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), representantes da SPA, da SFA-SP e de escritórios de advocacia. O novo coordenador do agro da FGV, Guilherme Bastos, também participou. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.