26/Mai/2023

O Ministério da Fazenda publicou a portaria que faz a distribuição dos R$ 200 milhões adicionais para a equalização de juros do Plano Safra 2022/2023, em vigor até o fim do mês que vem. A suplementação deve ajudar a alavancar quase R$ 7,5 bilhões em novos financiamentos equalizados de custeio e investimentos no Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. A principal linha atendida é o Moderfrota, para compras de máquinas e equipamentos agrícolas, que terá quase R$ 3 bilhões a mais disponíveis em linhas equalizadas do BNDES e da Caixa. A expectativa inicial do Ministério da Agricultura era que o aporte extra no orçamento da equalização pudesse alavancar R$ 8,4 bilhões em novas contratações, mas o valor ficou em R$ 7,429 bilhões para aplicação em programas como o Moderfrota (máquinas agrícolas), Moderagro (modernização), ABC+ e demais investimentos, além das linhas de custeio para pequenos, médios e grandes produtores.

A suplementação orçamentária do Plano Safra 2022/2023, de R$ 200 milhões, foi liberada em 11 de maio, com a publicação de um remanejamento de recursos pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Serão destinados R$ 89,1 milhões para a subvenção de operações de custeio agropecuário e outros R$ 110,8 milhões para a equalização de juros nas linhas de investimentos. Não houve suplementação do crédito destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O pedido inicial do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, era de R$ 1,03 bilhão. Nas contas da Pasta, o aporte bilionário ajudaria a alavancar cerca de R$ 30 bilhões em novas operações de custeio e investimentos. Várias linhas deste Plano Safra foram fechadas ou suspensas devido ao esgotamento precoce dos recursos para a equalização dos juros. O Banco do Brasil, principal financiador do agronegócio brasileiro, recebeu mais R$ 3,9 bilhões em limites equalizáveis. Desses, R$ 3,1 bilhões serão para operações de custeio do Pronamp (R$ 1,8 bilhão) e Empresarial (R$ 1,3 bilhão).

O restante será destinado para investimentos até o fim desta safra, em 30 de junho, nas linhas do Moderagro (R$ 360 milhões) e Pronamp Investimento (R$ 495 milhões). Os novos limites já estão disponíveis nas agências para contratação pelos produtores. O limite equalizável inicial do Banco do Brasil, publicado em julho de 2022, era de R$ 41,4 bilhões. Com remanejamentos feitos durante a safra, chegou a R$ 49,7 bilhões e agora pulou para R$ 53,6 bilhões. O BNDES terá quase R$ 2,6 bilhões a mais para repassar em financiamentos para as instituições financeiras credenciadas. Os recursos foram distribuídos para as linhas ABC+ (R$ 136,1 milhões), Custeio Pronamp (R$ 224,6 milhões), Investimento Pronamp (R$ 44 milhões), Moderagro (R$ 23,5 milhões), Moderfrota (R$ 1,9 bilhão), PCA até 6 mil toneladas (R$ 227,3 milhões), Custeio Pronaf Faixa I (R$ 85,6 milhões) e Custeio Pronaf Faixa II (R$ 89,2 milhões). As oito linhas serão alimentadas com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou recursos originários do BNDES. As taxas de juros variam de 5% ao ano, para o Custeio Pronaf Faixa I, a 12,5% ao ano, no Moderfrota.

A portaria do Ministério da Fernando também especificou a fórmula de cálculo para pagamento da equalização com uso dessas fontes de recursos do BNDES, que não estavam sendo utilizadas anteriormente. O limite equalizável inicial disponível no BNDES, publicado em julho de 2022, era de R$ 19,8 bilhões. Com os remanejamentos feitos ao longo da temporada o índice oscilou para R$ 20 bilhões e agora está em R$ 22,6 bilhões. Para a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Fazenda destinou R$ 1 bilhão de limite equalizável para a instituição emprestar na linha do Moderfrota, único programa atendido no banco público. A Caixa recebeu limite equalizável de R$ 11,8 bilhões no início da safra 2022/2023, mas teve o aporte reduzido para R$ 1,4 bilhão no primeiro remanejamento feito pelo governo, ainda em agosto do ano passado. Agora, com a distribuição adicional para o Moderfrota, o limite ficou em R$ 2,4 bilhões. Com o novo aporte, o limite equalizável do Plano Safra 2022/2023 nas 11 instituições financeiras participantes subiu para R$ 112,5 bilhões, ainda abaixo dos R$ 115,8 bilhões iniciais, de julho de 2022. Fonte: G1. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.