26/Mai/2023
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o governo vai promover estímulos de natureza tributária para a indústria brasileira modernizar seu parque fabril. Esses benefícios, contudo, só deverão valer a partir de 2024. O tema foi levantado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a reunião para discutir com o setor medidas para a reindustrialização do País. Haddad falou na reunião sobre depreciação acelerada na indústria. O Brasil precisa modernizar o parque fabril, máquinas e equipamentos. Haverá estímulo de natureza tributária. O tema será tratado no orçamento de 2024. Será definido o percentual da depreciação acelerada e o montante para a lei orçamentária de 2024. Alckmin também anunciou a ideia do governo de dar descontos no IPI e PIS/Cofins para carros com valor de até R$ 120 mil. A benesse, que teria duração limitada, deverá ser aplicada ainda neste ano, mas depende de um parecer da equipe econômica.
A proposta é de estímulo transitório e anticíclico para a indústria. O ministro acredita que, com essa medida e outros temas que estão sendo encaminhados, será possível que o carro popular seja vendido em patamar inferior a R$ 60 mil. Alckmin citou a possibilidade de venda direta para ajudar nessa meta. Uma série de eventos irão possibilitar a "neoindustrialização" do País: o tripé câmbio, juro e imposto. O primeiro está num patamar competitivo para a exportação, em torno de R$ 4,90 e R$ 5,00, sem grandes oscilações. Os juros, contudo, ainda elevados, poderão ser reduzidos a partir do novo regime fiscal, já aprovado pela Câmara. Os juros futuros já estão em queda e, com a aprovação do novo regime fiscal, o governo está confiante que haverá redução da taxa Selic. No pilar de tributos, Alckmin citou a reforma tributária.
Segundo Alckmin, a indústria está super tributada, isso acaba tributando a exportação indiretamente, porque acumula na cadeia. O caminho é reforma tributária, que ajudará na exportação e reduzirá o custo Brasil, simplificando a questão tributária. O vice-presidente ainda reforçou o anúncio feito mais cedo pelo BNDES sobre linhas para a Indústria que devem chegar a R$ 4 bilhões. Segundo o ministro, o financiamento será feito em dólar, o que tira o risco de variação cambial dos empresários. Alckmin afirmou que R$ 2 bilhões do BNDES serão direcionados para o financiamento à exportação, e outros R$ 2 bilhões disponibilizados para investimento e modernização das empresas. Alckmin ainda citou a necessidade de aprovação da Lei de Garantias. A votação da lei pode tornar o crédito mais barato no Brasil. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começou a se movimentar para votar o Marco das Garantias. O projeto foi aprovado pela Câmara em junho de 2022. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.