26/Mai/2023

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (25/05), medidas tributárias que o governo irá implementar para tentar baratear o preço do carro no Brasil. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a representantes da indústria, Alckmin afirmou que a União irá promover um desconto por tempo limitado no IPI e PIS/Cofins de automóveis que hoje custam até R$ 120 mil. Essa redução vai possibilitar um desconto no valor dos carros que irá variar de 1,5% até 10,96%. Alckmin não detalhou como se dará essa conversão, mas disse que o tamanho do benefício será definido com base em três pilares: social, baseado no parâmetro de que apenas carros de até R$ 120 mil contarão com o desconto; de eficiência energética, considerando carros com menos emissão de CO²; e, terceiro, de densidade industrial, privilegiando as companhias com mais componentes fabricados no País.

Contudo, o Ministério da Fazenda pediu 15 dias para estabelecer como se darão esses descontos. O impacto fiscal ainda não foi calculado porque a duração da medida de incentivo ainda está em aberto. Com o parecer da Fazenda, será possível avaliar se o governo efetivamente pode editar uma Medida Provisória sobre o tema. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou, após reunião no Palácio do Planalto, que o corte de impostos para a indústria automotiva, anunciado pelo governo, deve tornar possível a venda de carros abaixo de R$ 60 mil, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo depende da política de preços de cada montadora. Pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível ter preços abaixo de 60 mil. Com as reduções tributárias em discussão e o esforço conjunto de todo setor, é bem possível que haja queda nos preços. Não há definição sobre a renúncia fiscal que a medida vai acarretar, nem o impacto percentual sobre os impostos. Os números dependem da duração da medida.

É preciso que o corte de impostos dure ao menos um ano para aumentar a produção e os investimentos da indústria automobilística, que hoje trabalha com 50% de sua capacidade. O Ministério da Fazenda está fazendo as contas para identificar se a validade da Medida Provisória se dará por um ano, seis meses, dois meses, quatro meses. O tempo é fundamental para falar do tamanho da renúncia. Em princípio, está sendo discutido o tempo, não o conceito. A redução de impostos vai contemplar os veículos que estão nas concessionárias, sem mudanças tecnológicas nesses carros. A medida ainda tem o potencial de evitar greves ao ajudar na retomada do setor. Também terá bom impacto ambiental, porque a renovação da frota significa uma diminuição nas emissões de gases do efeito estufa. O carro usado emite 23 vezes mais que o novo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.