26/Mai/2023

Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o sistema tributário brasileiro está falido e precisa de uma reforma. Nesta quinta-feira (25/05) se comemora o "O Dia da Indústria", evento que a entidade patronal da indústria de São Paulo patrocina. O evento que contou na sua abertura com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, teve as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre outras autoridades. A Fiesp vê como naturais as desconfianças que giram em torno das propostas de reforma tributária. Por isso, o texto que embasará a reforma precisa ser claro e conter tópicos que mitiguem essa desconfiança. É importante que toda a sociedade esteja apoiando a reforma tributária.

A Fiesp reiterou a defesa da adoção de um Imposto sobre Valores Agregados (IVA) Dual pelo sistema tributário reformado, caso a reforma seja aprovada. Iva Dual é uma espécie de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de modelo dual, com a extinção de apenas cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) no lugar dos nove tributos originalmente previstos para substituição por um único IBS. No lugar desse único IBS, a proposta sugere a rigor dois tributos, de papel complementar. A entidade voltou a criticar as elevadas taxas de juros nominal e real vigentes no País. A taxa nominal de juro, a Selic, encontra-se em 13,75% ao ano e a taxa real, a que desconta a inflação, está rodando em torno de 7%, segundo cálculos dos economistas e analistas do mercado financeiro. Se a sociedade é contrária aos incentivos dados pelo governo a alguns setores da economia ela deveria se posicionar ao lado daqueles que defendem a redução da taxa de juro.

Para a Fiesp, o câmbio parece estar ajustado, porém o excesso de juros pagos no País mantém o risco de sobrevalorização cambial, o que afeta a competitividade dos produtos brasileiros. O Brasil não pode mais admitir que se pratiquem esses juros, pois há 30 anos os juros inibem o crescimento e definham a indústria de transformação. As pessoas contrárias aos subsídios deveriam apoiar a redução da Selic porque, se o Brasil passar a praticar juros compatíveis com as taxas praticadas no mundo, os subsídios perderão a razão de existir. Ao apontar a urgência da reforma tributária, com a criação de um imposto sobre valor agregado que elimine o peso da cumulatividade dos tributos carregada pelo setor, a Fiesp afirmou que nenhuma política industrial conseguirá produzir desenvolvimento sem a correção de distorções no plano macroeconômico. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.