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25/Mai/2023

Plano Safra 2023/2024: volume de recursos e juros

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está preocupada com a estruturação do Plano Safra 2023/2024, que entra em vigor em 1º de julho. Há preocupação sobre o volume a ser disponibilizado e o percentual de juros. A FPA está cobrando o governo quanto às definições sobre estes números. A bancada está preocupada especialmente com os volumes de recursos que serão ofertados para apoio às políticas de comercialização e para seguro rural. Houve uma queda de preços expressiva de soja e milho, o que tem provocado apreensão muito grande dos produtores rurais, com grãos sendo comercializados abaixo do custo de produção. Foi cobrado do Ministério da Agricultura medidas de apoio neste sentido. Sobre o seguro rural, seriam necessários R$ 2 bilhões em recursos para possibilitar a cobertura da área segurada há duas safras, de cerca de 14 milhões de hectares. Depois disso, os recursos diminuíram e a área segurada diminuiu. Isso não é bom para a atividade.

A bancada ruralista vai convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do Plano Safra 2023/2024. O setor precisa de sinalização de R$ 400 bilhões em recursos para a safra, o que significaria R$ 25 bilhões em recursos do Tesouro para equalização de juros. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, evitou divulgar o montante em subsídios para o Plano Safra 2023/2024 pedido ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas sinalizou que a Pasta quer uma equivalência com o valor de equalização da temporada de 2014, ainda no governo Dilma Rousseff. Segundo Fávaro, naquela temporada, o montante em subsídios do programa foi de R$ 11,6 bilhões, o que daria R$ 18 bilhões hoje, corrigidos pela inflação. No total, para a safra atual, o governo federal tem entre R$ 12,5 bilhões e R$ 13 bilhões para equalização de juros, considerando todos os ministérios envolvidos e as suplementações realizadas. A Confederação Nacional da Agropecuária (CNA) tem demandado R$ 25 bilhões para subsidiar as taxas de juros no financiamento rural na safra 2023/2024.

Se fizesse correção de 2014 para 2022, seria algo em torno de R$ 18 bilhões, foi em torno de R$ 3,8 bilhões. Foi um Plano safra muito aquém da realidade brasileira, talvez imperceptível porque os preços estavam altos, o que não acontece hoje. Para o setor manter o ritmo de crescimento, força da economia impulsionada pela agropecuária, o pleito é por um Plano Safra equivalente ao de 2014. Fávaro afirmou que Haddad reconheceu a necessidade de um Plano Safra robusto, mas disse que serão necessários estudos. O ministro da Fazenda afirmou que a equipe vai estudar o tema por uma semana e fazer uma contraproposta para o Ministério da Agricultura em termos de equalização do Tesouro. Segundo o ministro da Agricultura, é necessária maior participação do Estado em um momento em que os preços de commodities estão caindo, se tornando incompatíveis com os custos de produção. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.