25/Mai/2023

A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24/05), que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto na regulação. No dia 19 de maio, a estatal havia dito que mandaria reconsideração ao Ibama antes do vencimento do prazo legal, que ocorreu nesta quarta-feira (24/05). O novo comunicado ao mercado se dá após reunião na Casa Civil, que teve participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental. No pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá.

A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento. A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Além disso, foram oferecidas unidades de recepção de fauna, 12 embarcações e 5 aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate. Essa estrutura de resposta a emergência é a maior dimensionada pela empresa no País, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos (RJ) e Santos (SP).

A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do País. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes. É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012. A empresa ainda reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.