24/Mai/2023

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que não há "portas fechadas" para a Petrobras, mas que o órgão ambiental continuará debruçado na técnica para analisar a viabilidade de projetos. Não cabe negociação neste momento, mas nada impede que a estatal apresente o pedido de licenciamento ambiental para exploração de um poço próximo à Foz do Rio Amazonas. O Ibama pediu para a Petrobras por oito vezes complementações nos estudos, mas não foi suficiente para atestar a viabilidade. A Petrobras pode, como empreendedora, a qualquer momento, fazer uma nova solicitação de licença.

Hoje, a legislação é diferente. Há uma série de requisitos e garantias que precisam ser assegurados. O Ibama sempre usa a ciência como ponto para nortear suas decisões. O órgão não se sentiu pressionado em nenhum momento e que não houve interferência de ministérios. O Ibama negou o pedido de licença ambiental da estatal para exploração de petróleo e gás natural no bloco FZA-M-59, localizado a mais de 500 Km de distância da Foz do Rio Amazonas. A negativa gerou um desconforto entre os ministros da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se posicionou contra a exploração, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, defende que o Ibama libere o licenciamento. De acordo com Agostinho, o órgão entende as questões sociais e econômicas, mas é obrigado, por lei, a se debruçar sobre aspectos ambientais. As informações encaminhadas pela Petrobras não foram suficientes para comprovar a viabilidade ambiental do projeto. Contudo, a petroleira poderá apresentar um novo pedido, mas que o Ibama continuará debruçado tecnicamente no assunto. O governo tem um compromisso muito sério com a sustentabilidade e a questão técnica vai imperar. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.