24/Mai/2023

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar ser a favor de estudos para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou na segunda-feira (22/05), que destruir um “presente de Deus” é uma “ingratidão com o criador”. Ao participar da mesa de abertura da Semana Laudato Si, um evento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, a ministra destacou que pessoas mais vulneráveis são vítimas das piores consequências desses atos. A fala contrasta com a declaração de Lula no encerramento de sua passagem pela cúpula do G7, no Japão. O presidente reforçou o entendimento de que a região não deve ser transformada em um santuário. Para Lula, quem mora na Amazônia tem direito a ter os bens materiais que todo mundo tem. Lula sugeriu que a discussão não está fechada. “Se extrair petróleo na foz do Amazonas, que é a 530 quilômetros, em alto-mar, se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas, eu acho difícil não poder explorar, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia, sabe?”, disse o presidente a jornalistas em Hiroshima.

O processo de exploração pela Petrobras na foz do Amazonas colocou em lados opostos ministros do governo Lula. De um lado, Marina Silva chegou a comparar o episódio com a polêmica construção da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). De outro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da estatal, Jean Paul Prates, pressionam pela liberação da exploração. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), porém, já se posicionou de forma contrária à proposta da estatal, que vai recorrer do parecer. Prates disse que a Petrobras já iniciou os procedimentos para retirar a sonda que mantém na Margem Equatorial (que compreende a foz do Rio Amazonas), enquanto aguarda uma resposta do Ibama ao pedido de reconsideração da negativa de explorar no local. Em um primeiro momento, a sonda irá para a Bacia de Campos, mas o presidente da estatal admitiu que está em estudo a possibilidade de levar o investimento para países como Guiana ou Suriname. O indeferimento da licença foi assinado na semana passada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A decisão afirma que o projeto ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental. E aponta a necessidade de avaliações mais amplas e aprofundadas. Na solenidade da CNBB, a ministra Marina Silva, citou o Papa Francisco e sua “preocupação especial em amar o criador, traduzindo também esse amor em respeito e cuidado pela sua criação”. “Se a gente destrói o presente de Deus, é uma ingratidão com o criador. É muita contradição dizer que ama o criador e desrespeitar a criação, dizer que ama o criador e destruir a criação”. Marina pontuou que as pessoas mais atingidas pelas mudanças climáticas são as mais pobres. A região da foz do Rio Amazonas é chamada de “novo pré-sal” e tem sua exploração defendida por políticos da região amazônica, como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou a Rede Sustentabilidade após a decisão do Ibama com apoio de Marina. No governo, a queda de braço tem sido mediada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, mas será assumida por Lula.

Apesar da sinalização contrária aos ambientalistas, Lula voltou a dizer que seu governo tem compromisso com a sustentabilidade e vai atingir a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030. A temática ambiental foi um dos temas-chave do G7. Lula disse que o País está de volta ao cenário internacional e quer ajudar o mundo a cumprir as metas de combate a mudanças climáticas. Segundo o presidente, o Brasil tem autoridade moral para discutir o tema, mas os países ricos precisam cumprir seus compromissos, inclusive financeiros, acertados em cúpulas multilaterais. Lula também disse que os indígenas podem ser “guardiões” da Amazônia no Brasil e em países vizinhos. Ele voltou a defender aliança com Congo e Indonésia para proteger florestas. A Federação Única dos Petroleiros (Fup) disse que o processo decisório de licenciar ou não a exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas deve evitar a politização e seguir critérios técnicos, levando em conta o que demanda a legislação brasileira.

Na semana passada, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu um parecer de dez técnicos do órgão e negou a licença de exploração pedida pela estatal, após oito pedidos de estudos adicionais. O processo foi iniciado no governo anterior. O processo decisório de licenciar ou não a exploração de petróleo na foz do Amazonas requer um processo institucional robusto de diálogo, participação, transparência e coordenação política, diz a Fup. A entidade informa que participará, no próximo dia 31 de maio, de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, que debaterá sobre a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na bacia da Foz do Amazonas. A Fup defende a ampliação e aprofundamento de estudos e dos debates em torno do assunto, com a participação da sociedade brasileira.

Nesta terça-feira (23/05), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participaram de reunião sobre a exploração de petróleo e gás natural na bacia da Foz do Amazonas. Também participaram do encontro os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Marina Silva, do Meio Ambiente, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A ministra Marina Silva nem conseguiu resolver ainda o impasse sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e o próximo imbróglio já começa a ser preparado. Parlamentares da região amazônica querem retomar a discussão sobre liberar a mineração na Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), uma floresta preservada de cerca de 46 mil Km² localizada no Pará e no Amapá. Já há textos sobre o tema no Congresso. A proposta foi debatida nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Marina Silva se manifestou contrariamente ao tema nas duas ocasiões.

Em 2017, ela acusou a iniciativa de envolver “negociatas”. Primo do governador Helder Barbalho, o deputado José Priante (MDB-PA) defende a extinção da Renca. Segundo ele, a reserva está sendo explorada ilegalmente e é um desperdício. Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) deve manter alinhamento com Marina Silva no caso da Renca. Já o senador Davi Alcolumbre (União-AP) continua sendo um problema no caminho de Marina Silva. Mesmo com três ministros no governo, ele tem capitaneado o movimento contra a ministra nas discussões sobre o petróleo. Apesar do embate público, a orientação de Alcolumbre a aliados é tentar um acordo. Por isso, o governador do Amapá não recorreu da decisão, por ora, e aguarda uma “saída política”. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.