22/Mai/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou mais uma vez confiança na aprovação da reforma tributária, considerando que o debate sobre mudanças no modelo de recolhimento de tributos está maduro no Legislativo. O ministro reiterou a promessa de neutralidade da reforma, ou seja, não haverá nem redução nem aumento da carga de impostos, observando que o conceito de base ampla da proposta permite a manutenção das alíquotas. A reforma traz empresas para a base tributária sem aumentar alíquota. Ele apontou exemplos de países que conseguiram reduzir alíquotas a partir da adoção do imposto único proposto pela reforma tributária.

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que deve apresentar o relatório do grupo de trabalho sobre o tema no dia 6 de junho. Até lá, ele pretende continuar colhendo contribuições ao texto e deve se reunir com o colegiado para elaborar a proposta de mudanças na tributação sobre consumo. Esse relatório deve dar as diretivas sobre a reforma. É importante a disposição de ouvir para construir o modelo que interessa ao País, afirmou Ribeiro. O texto deveria ser apresentado no dia 16 de maio, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou a duração do grupo por mais 20 dias para que o relator possa negociar melhor as bases do relatório e reduzir as resistências à reforma tributária.

Ribeiro ainda defendeu que a proposta de um Imposto sobre Valor Agregado Único (IVA) único, que aglutinaria os tributos federais, estadual e municipal, seria a melhor para o País. Tecnicamente, é muito melhor se ter IVA nacional com base ampla e legislação única. Do ponto de vista do cidadão e de quem produz, o melhor é o IVA único. Um só imposto que facilita a vida de todo mundo. O relator disse não ser contra o IVA dual, que cria imposto federal único e um outro que junta tributos estadual e municipal, mas afirmou que ele é menos simplificado. O IVA único traz muito mais simplificação do que o IVA dual, que tem mais um imposto subnacional. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.