19/Mai/2023

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, na quarta-feira (17/05), pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. A questão virou um “cabo de guerra” entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). Com a decisão, o Ibama segue a área técnica e se alinha ao entendimento de Marina Silva, que chegou a comparar o caso com a polêmica construção da usina de Belo Monte. Em 2008, ela rompeu com o governo petista devido à construção da hidrelétrica. Partidários da ministra do Meio Ambiente defenderam a saída dela do governo caso o projeto fosse autorizado.

Segundo o Ibama, não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental. O Ibama entende ser necessário retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Na prática, trata-se de um conjunto de estudos que medirá os riscos da atividade petroleira ao ecossistema e definirá se a exploração ali tem viabilidade ambiental. A equipe técnica apontou também haver inconsistências identificadas sucessivamente e notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco, destacando a necessidade de avaliações mais amplas e aprofundadas.

Para o Observatório do Clima, o Ibama agiu tecnicamente e de maneira correta. Contudo, a decisão enseja um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do País. O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de óleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração. Segundo o Observatório do Clima, “quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos.” Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.