16/Mai/2023

O orçamento de R$ 12,4 bilhões reservado para a subvenção do Plano Safra durante todo o ano de 2023 já foi quase completamente empenhado em menos de cinco meses. O esgotamento precoce da verba acendeu o sinal vermelho no campo, que teme o anúncio de um “cheque sem fundo” no próximo Plano Safra (2023/2024) se não houver recomposição de recursos, o que pode atrapalhar o planejamento no campo. A falta de dinheiro para a subvenção do crédito rural aumentou a pressão nas negociações entre a equipe do Ministério da Agricultura e os donos do cofre da União. Na semana passada, o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou R$ 200 milhões para recompor o caixa do Tesouro Nacional para equalização de juros do Plano Safra 2022/2023. A expectativa é que o recurso ajude a alavancar R$ 8,4 bilhões em novas contratações de custeio e investimentos. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tentava uma suplementação de R$ 1,03 bilhão. Agora, a maior preocupação é com o próximo Plano Safra. Segundo a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), não há orçamento.

Não tem espaço para discutir, por mais que haja remanejamentos, não tem dinheiro. O recurso deve se esgotar em breve, mas precisaria chegar até dezembro. Se não for encontrada uma saída orçamentária, o próximo Plano Safra pode ser um cheque sem fundo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estimou em R$ 25 bilhões a necessidade de orçamento para garantir a equalização de juros dos financiamentos de julho deste ano até junho de 2024, sem as interrupções que se tornaram recorrentes nas últimas temporadas. Mas, há dúvidas sobre onde encontrar esses recursos. Os R$ 12,4 bilhões alocados para a subvenção de custeio, investimentos rurais e agroindustriais e do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) representam menos de 0,2% dos gastos públicos do governo, mas ajudam a alavancar cerca de R$ 150 bilhões em contratações de custeio e investimentos para pequenos, médios e grandes produtores com juros mais baratos. O mais importante é o governo construir um Plano Safra factível.

Um Plano Safra irreal atrapalha muito, pois os produtores deixam de tomar decisões, de comprar insumos ou equipamentos em determinado momento para esperar o dinheiro mais barato. Quando esse crédito não vem, ele precisa ir ao mercado e tomar financiamentos mais caros. Essa não é a primeira safra com esvaziamento do caixa da equalização antes do previsto. O patamar elevado dos juros no País aumentou o custo de captação do dinheiro que é oferecido por bancos e cooperativas no crédito rural e inflou o gasto do governo federal com a subvenção das taxas desses financiamentos. O valor corresponde justamente à diferença entre o que o agente financeiro gasta para formar caixa e emprestar aos produtores e os juros que recebe nas operações, mais o spread. Na avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o problema está longe de ser resolvido. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que será preciso aprovar o novo arcabouço fiscal para encontrar recursos. O Tesouro Nacional confirmou que o orçamento alocado para a equalização neste ano já está comprometido.

Para o estoque contratado, incluindo operações realizadas e previsão de contratação da safra 2022/2023, os valores já estão empenhados e comprometidos. Para novas operações será necessária suplementação orçamentária. Apesar de nem todo o orçamento ter sido pago e liquidado, os recursos empenhados estão comprometidos com operações contratadas em safras passadas e na atual, segundo o Tesouro. O Ministério da Agricultura disse que a consulta aos agentes financeiros quanto à demanda por recursos equalizáveis para a safra 2023/2024 não foi concluída. Somente após o conhecimento dessa demanda é que serão dimensionados os recursos equalizáveis e a respectiva magnitude do correspondente orçamento (custo de equalização) a serem negociados no âmbito do governo. Uma fonte da equipe econômica disse que será necessário suplementar os recursos para o próximo Plano Safra. O valor ainda vai depender das fontes de recursos, dos custos de equalização e do volume total a ser equalizado. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.