16/Mai/2023

Na contramão da maior parte do mundo, o Brasil acionou a alavanca fiscal para amortecer os efeitos do aperto monetário na economia. Se de um lado os juros brasileiros são, em termos reais, os maiores do mundo, de outro, o impulso fiscal do País neste ano só deve ficar atrás dos feitos por Rússia e Turquia, sendo que na primeira o aumento de gastos públicos se explica pela guerra com a Ucrânia e na segunda, pela reconstrução de regiões destruídas pelo terremoto que matou mais de 50 mil pessoas em fevereiro. O ranking tem como base as estimativas atualizadas no mês passado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) às contas primárias, aquelas que não incluem o pagamento de juros, de economias tanto emergentes e de renda média quanto desenvolvidas. Os números mostram um descolamento da política fiscal adotada no Brasil em relação ao restante do mundo.

Após a retirada dos estímulos extraordinários da pandemia, os países, sobretudo as economias desenvolvidas, seguem apertando o cinto, ainda que de forma mais moderada por causa das pressões sociais por transferências de renda e compensações ante o aumento do custo de vida nos últimos três anos. Há muitas exceções na lista, entre elas, pesos-pesados como os Estados Unidos, que voltam a ter relaxamento fiscal neste ano, porém, em geral, há um esforço no mundo para diminuir a pressão fiscal não apenas sobre a inflação, mas também nas contas públicas, dado o maior custo da dívida com a escalada dos juros. No Brasil, essa tendência global foi acompanhada num primeiro momento de saída da pandemia. Só que, após a eleição, o limite para gastar, imposto pela regra do teto, voltou a ser flexibilizado. Tudo para o novo governo cumprir a promessa, feita em campanha, de reforçar os programas sociais e abrir margem no orçamento a investimentos, além de emendas parlamentares, usadas para obter apoio no Congresso.

Entre outras medidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também aumentou acima da inflação o salário-mínimo, ao qual estão indexados benefícios da Previdência Social, e reajustou salários de servidores. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), há um fato para o impulso fiscal no Brasil estar tão fora do contexto internacional: a corrida populista das eleições do ano passado. O argumento de economistas do PT na época de campanha era de que, antes de segurar os gastos, o Estado precisa fazer a economia crescer. A partir da proposta de arcabouço fiscal entregue ao Congresso, que vincula o avanço das despesas às receitas, a equipe econômica do governo federal promete entregar um superávit primário de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no último ano do mandato. O impulso fiscal medido pelo FMI corresponde à variação estrutural das finanças dos governos (União, Estados e municípios). Isso significa que são retirados da conta os efeitos, alheios à política fiscal, decorrentes de eventos atípicos e ciclos econômicos. O objetivo é saber se, efetivamente, a política fiscal age para esfriar ou aquecer uma economia.

Se um país reverte um déficit nas contas primárias, ele fez um aperto fiscal. Se o movimento foi o inverso (de superávit para um déficit), tem-se um estímulo fiscal, já que o país passou a gastar acima de suas receitas. Depois de registrar, em 2022, superávit primário estrutural de 0,9%, como proporção do PIB potencial, o Brasil deve apresentar déficit de 2,1% neste ano, o que dá uma diferença, ou impulso fiscal, de 3,1% pelas métricas do FMI, em percentuais arredondados. Na Rússia e na Turquia, países que devem ter estímulos maiores em 2023, a variação corresponde a 3,8% e 4%, respectivamente, dos PIBs dessas economias. Economistas, entretanto, ressaltam que a dívida do Brasil é de três a quatro vezes superior à dos países que estão gastando mais neste ano, o que lhe dá menor espaço para praticar estímulos fiscais. O Brasil está fazendo estímulos com uma dívida muito alta. O País está com a dívida em basicamente 20% acima da média das economias emergentes.

Mesmo com a dívida desses países saltando neste ano, Rússia e Turquia seguem com dívidas menores e, por isso, têm teoricamente mais espaço para dar impulso fiscal. Outro problema é que o Brasil não deve contar daqui para frente com o salto nos preços das commodities e da inflação, responsável por impulsionar a arrecadação que permitiu ao País pagar o aumento das despesas após a pandemia. Por fim, há o efeito contra a eficácia da política monetária. Seja por impulsionar a demanda agregada, seja por gerar incertezas fiscais, a expansão dos gastos públicos dificulta o trabalho do Banco Central (BC) em conduzir a inflação ao centro da meta, impedindo a queda rápida dos juros. Claramente, a política fiscal está na contramão do que seria necessário para subsidiar a estratégia de política monetária. As demais economias, avançadas e emergentes, estão em fase de consolidação fiscal, até por causa do choque inflacionário que estão experimentando. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.