15/Mai/2023
Alvo de divergências, a proposta de instituir o cashback (devolução de parte do imposto pago) não é garantia no texto da reforma tributária. Segundo o relator do grupo de trabalho montado pela Câmara dos Deputados para discutir a proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o modelo está em discussão. É uma construção política. Será concebido o que for mais eficiente para o País, disse o relator. O relator afirmou ainda que tem avançado na discussão do texto com os parlamentares e que dificilmente haverá outra oportunidade como a atual para levar a proposta à votação no Congresso.
As premissas estão sendo debatidas desde 2019. O calendário do grupo de trabalho cumprirá o calendário para apresentação de um relatório. Nesse pré-ambiente de apresentação, o grupo de trabalho está dialogando para construir as melhores bases de uma reforma tributária que busque o que todos querem como cidadão. Dificilmente haverá outra oportunidade, onde há uma convergência de consciência de que se tem que fazer, de fato, uma reforma tributária. O relator ainda defendeu a redução do Estado para diminuir a carga tributária no País. É impossível pensar em baixar carga se, a cada ano, o tamanho do Estado cresce. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.