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15/Mai/2023

Busca por petróleo no Rio Amazonas opõe ministros

A exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas virou um cabo de guerra entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). Enquanto a Petrobras defende o projeto, um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia. A última palavra caberá ao instituto vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que já deu sinais de qual será sua decisão. Mesmo assim, o impasse que opõe duas áreas do governo deverá ser arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra do Meio Ambiente definiu o projeto como “altamente impactante” e disse isso ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em uma das reuniões com Prates, no dia 30 de março, Marina sustentou que o estudo não tinha viabilidade socioambiental, além de não estar alinhado com o programa de governo.

Em entrevista ao site Sumaúma, Marina afirmou que vê o projeto para exploração de petróleo na foz do Amazonas do mesmo jeito que havia olhado para a polêmica construção da usina de Belo Monte. No segundo mandato de Lula, em 2008, a hidrelétrica foi um dos motivos que levaram Marina Silva a deixar o governo e a sair do PT (hoje a ministra é filiada à Rede Sustentabilidade). À época, além do desgaste com Lula, ela entrou em confronto com a então titular da Casa Civil, Dilma Rousseff, eleita presidente dois anos depois. Agora, no entanto, a posição do Meio Ambiente é muito mais forte no governo. Depois que o assunto escancarou a rota de colisão entre Marina, Silveira e Prates, porém, a ministra preferiu o silêncio. Integrantes da Rede defendem a saída de Marina Silva do governo Lula caso o projeto seja aprovado. O parecer técnico do Ibama pede que o processo de licenciamento ambiental para prospecção de petróleo na foz do Amazonas seja arquivado.

O texto diz haver inconsistências identificadas sucessivamente e notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco, destacando a necessidade de avaliações mais amplas e aprofundadas. O documento está sob análise de Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, instituto subordinado ao ministério comandado por Marina. De acordo com o texto, a Petrobras não conseguiu provar que teria condições de agir a tempo para mitigar danos de um eventual acidente com vazamento de óleo. Há grande preocupação ambiental por causa da riqueza de ecossistemas na região. Sete dias depois de receber, em 20 de abril, o parecer da área técnica do Ibama, Agostinho atendeu um telefonema do ministro de Minas e Energia. Em tom diplomático, Silveira pediu que ele procurasse uma solução para o licenciamento.

Argumentou que a exploração de petróleo na foz do Amazonas tem grande potencial de desenvolvimento econômico e é essencial para o futuro após o pré-sal. Na avaliação de Silveira, o veto ao projeto da Petrobras seria “uma grande derrocada” para o País. Rodrigo Agostinho deixou claro para o ministro que as decisões tomadas pelo Ibama são técnicas. Disse que ainda não há uma decisão da instituição, mas que a equipe técnica já tem o entendimento de que faltam subsídios para a concessão da licença. Silveira disse que avaliações técnicas da pasta de Minas e Energia indicam ser possível o desenvolvimento sustentável na foz do Amazonas. A queda de braço chegou ao Palácio do Planalto. Prates já conversou mais de uma vez sobre o assunto com Lula, que tem defendido com ênfase a agenda de proteção ao meio ambiente e aborda o tema em todas as viagens internacionais. O presidente da Petrobras alega, porém, nunca ter havido vazamento durante a atividade de perfuração em mar.

Na avaliação de Prates, a exploração na margem equatorial é muito importante para a garantia da segurança e soberania energética nacional. O potencial petrolífero tem sido corroborado por descobertas recentes feitas por outras empresas em regiões vizinhas, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname. A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP), e assegura que todas as suas operações seguem rigorosamente as normas ambientais e de segurança. Os direitos exploratórios deste e de outros cinco blocos vizinhos foram adquiridos pela estatal em leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre 2018 e 2020. Considerada como o “novo pré-sal”, a região constitui uma das cinco bacias da margem equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e fica próxima à fronteira marítima com a Guiana Francesa.

O que está em jogo agora, na prática, é uma licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. Para a exploração em si, a Petrobras precisaria abrir um segundo pedido de licenciamento. O processo dura cerca de seis anos, ou seja, as plataformas começariam a operar perto de 2030. O gabinete de Marina enviou ofício ao Ibama, em 14 de março, contendo um abaixo-assinado “em defesa da biodiversidade e das comunidades indígenas e tradicionais da foz do Rio Amazonas”. O manifesto foi organizado pela ONG Coalizão Pelos Rios. No dia 12 de abril, 80 organizações ambientais, entre elas a WWF-Brasil e o Observatório do Clima, entregaram uma nota conjunta aos ministérios de Minas e Energia, dos Povos Originários, de Pesca e Aquicultura, das Relações Exteriores e ao Ibama, pedindo o arquivamento do processo de licenciamento do bloco. A principal reivindicação das entidades é que seja feita uma avaliação ambiental de área sedimentar, uma espécie de estudo estratégico para aprofundar o conhecimento sobre a região. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.