05/Mai/2023

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, voltou a afirmar que o papel da sua Pasta é fomentar políticas que incentivem a produção de alimentos para consumo interno. O Brasil perdeu área de feijão, de hortaliças nos últimos anos. As políticas que tiraram o Brasil do mapa da fome foram desmontadas. O governo está retomando essas políticas e o desafio do MDA é fomentar políticas que incentivem a produção de alimentos para o consumo interno e contribuir para tirar o País do mapa da fome novamente. A manifestação de Teixeira ocorre em meio à avaliação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 154/2023 do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Esplanada dos Ministérios e recriou o MDA.

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a área era vinculada ao Ministério da Agricultura por meio das Secretaria de Agricultura Familiar e da Secretaria de Assuntos Fundiários. Agora, o Congresso avaliará as alterações feitas pelo governo durante o estudo da MP. A bancada ruralista é contrária à saída das áreas de abastecimento, agricultura familiar e gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Agricultura. Segundo o ministro, a agricultura empresarial e familiar são complementares. Não tem embate. É preciso continuar a força do Brasil para o mercado externo e para nutrir seu povo com comida de qualidade e mesa farta.

Como medidas do governo para fomento da produção de alimentos para a demanda interna, Teixeira citou o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No último ano, a Conab teve um orçamento de R$ 65 milhões. Hoje, o orçamento da Conab, sem emendas, é de R$ 500 milhões. Ao mesmo tempo, o presidente Lula iniciou o fortalecimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) com R$ 1,5 bilhão a mais e sendo 30% comprados da agricultura familiar. O MDA está voltado ao funcionamento e à instalação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.