02/Mai/2023

Apesar do desejo do Ministério da Agricultura e do governo de anunciar o Plano Safra 2023/2024 em maio, tudo indica que o programa será divulgado apenas em junho. O ideal para o setor produtivo seria ter os detalhes do Plano definidos até a próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), marcada para o dia 18 de maio, mas o Ministério da Fazenda avalia que dificilmente será possível fechar tudo até a data. Como a reunião ordinária seguinte ocorrerá em 29 de junho, a dois dias do início da safra, 1º de julho, é possível que o governo faça um encontro extraordinário do CMN antes do dia 29 de junho. Isso já ocorreu nos últimos anos. Considera-se a possibilidade de lançar o Plano Safra 2023/2024 no início de junho ou em meados do mês, com a realização de uma reunião extraordinária do CMN. De qualquer forma, o governo já começou a estruturar o Plano Safra e os detalhes mais simples sobre regras poderão até passar pelo crivo do CMN no encontro de 18 de maio.

Os pontos de maior relevância, porém, só serão concluídos depois dessa data. Fazem parte do CMN o Banco Central e os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Tradicionalmente, o Plano Safra é divulgado em junho, mas em anos em que a economia está mais estável e os juros básicos, mais baixos, o governo consegue antecipar sua elaboração, o que não deve ocorrer em 2023. A taxa básica Selic está em 13,75% ao ano. Nos próximos dois meses, a equipe do Ministério da Fazenda deve se debruçar sobre fatores diversos, a começar pelo montante de recursos disponíveis para ofertar ao setor, provenientes de depósitos à vista (25% vão para crédito rural), poupança (59%), Letras de Crédito do Agronegócio (35% com aplicação obrigatória no setor), além de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

É preciso atualizar os dados sobre esses recursos e inclusive saber se o CMN manterá ou elevará os percentuais de recursos dirigidos ao agro, atendendo a uma demanda do setor. Esta é a grande discussão que ocorrerá entre os representantes dos ministérios e o Banco Central. O Ministério da Fazenda também precisa receber de instituições financeiras nas próximas semanas o detalhamento das linhas de crédito que pretendem operar, suas fontes de dinheiro, custos de captação, o quanto pretendem cobrar de Custos Administrativos e Tributários (CAT), mais conhecidos como spread, fatores que afetam o quanto o Tesouro necessitará para equalizar taxas de juros. Entrará na balança, ainda, o volume que cada agente deseja oferecer a clientes do setor. O processo está sendo analisado com prazo de dois meses. Um ponto importante que está recebendo atenção especial é o de reduzir o custo da equalização das taxas de juros por produtor, o que depende, em boa medida, da fonte do dinheiro e do custo para captá-lo, sendo que a poupança é a mais barata.

Será necessário combinar essa orientação com a demanda dos ministérios, instituições, movimentos sociais e, principalmente, com as negociações sobre o volume de recursos a ser ofertado no Plano Safra 2023/2024 e a disponibilidade de recursos para o crédito e a subvenção das taxas de juros. É que vem sendo construído. É neste ponto que costumam ocorrer os principais embates entre os membros do CMN, em especial com o Banco Central. O Ministério da Fazenda quer avançar em fontes mais baratas, mas que acabam afetando a faixa de exigibilidade dos bancos ou diminuindo a quantidade de depósito compulsório, um dinheiro das instituições que fica parado e que pode ser usado para injetar ou retirar liquidez da economia. Apesar da pressão dos bancos e de setores produtivos, o Banco Central tem sido cauteloso com essa ferramenta em virtude de seus impactos naturais para a economia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.