27/Abr/2023

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), se o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discutido no escopo da reforma tributária, for aprovado haverá uma alta de 23% no custo da cesta básica, que hoje é desonerada. Isso geraria aumento de 1,8% na inflação em 18 meses. O aumento da carga tributária sobre alimentos levaria à queda no consumo de alguns produtos. Toda vez que tem crise econômica no Brasil, cai o consumo de derivados de lácteos, de determinados tipos de carnes e de frutas, devido ao menor poder aquisitivo da classe C. Se aumentar ainda mais o valor desses alimentos, certamente haverá redução de consumo de alguns produtos. De certa forma, isso vai afetar o produtor, porque, se cai o consumo, cai o valor recebido pelo produtor rural.

O agro internaliza maior parte da produção do que exporta. Se diminuir o poder de compra da população porque o produto estará mais caro por impostos, certamente prejudicará a produção brasileira. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que o cashback é um tema que tem gerado controvérsia nas discussões da reforma tributária. O Brasil é um país continental e há muita informalidade. Assim, seria praticamente impossível digitalizar todos os estabelecimentos comerciais para que haja eficiência no sistema para devolução dos tributos aos que mais precisam. No interior do País, os consumidores frequentam pequenos mercados, pagam fiado e não recolhem notas. Na prática o produto vai estar mais caro. Haverá inflação e a população mais pobre que vai pagar. Impressiona um governo ‘dito social’ não se preocupar com aumento do custo para a família de baixa renda na hora que vai comprar o produto da cesta básica mais caro.

O arroz e feijão, por exemplo, ficarão mais caros na venda. Há dúvidas que um País que leva praticamente 8 a 10 anos para devolver crédito consiga fazer um sistema eficiente para devolver no cartão da assistência social esse recurso de tributos. A CNA questionou qual seria o público atendido pelo cashback. Ainda não há clareza se o reembolso seria para os beneficiários do Bolsa Família, do Cadastro Único ou para qual faixa de renda. Com a oneração da cesta básica, o governo arrecadaria R$ 18 bilhões e a ideia seria repassar R$ 4 bilhões para o cashback. Se isso for diluído pelo Cadastro Único, as famílias receberiam R$ 25,00 o que equivale a 5 Kg de feijão que as famílias teriam de comprar depois. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.