20/Abr/2023

Segundo a Unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro do Banco Central (BC), um dos principais obstáculos para que seguradoras se voltem mais ao seguro rural para pequenos produtores são os altos custos fixos de cada operação, principalmente em caso de ocorrência de sinistros. É preciso maior escala para diluir riscos das operações de seguro rural. Mas, no caso de pequenos produtores, que seriam um grande público potencial para a contratação de apólices, os custos fixos de cada operação não são muito diferentes dos custos ligados a grandes produtores.

O público é o agricultor familiar, no âmbito do Proagro (programa subsidiado de seguro rural do governo federal). Em caso de sinistros, é necessário que um perito vá a campo, faça um relatório, volte para o Banco Central, entregue o relatório para a equipe competente e, se for o caso, volte para refazer relatórios em caso de sinistros "prolongados", ou seja, secas em lavouras que duram meses. Desta forma, há uma cadeia de custos fixos e altos neste processo. Isso afugenta seguradoras para operarem com um público que, hoje, o Proagro atende porque as seguradoras veem hoje esse custo fixo como impeditivo para atender produtores familiares. Por isso, as seguradoras que atuam com seguro rural no Brasil (14 atualmente) acabam naturalmente se concentrando nas grandes culturas, como milho e soja.

O Banco Central afirmou que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é um "baita de um risco fiscal". O programa é um "cheque em branco" no qual o governo dá proteção ao produtor rural e depois cobra os recursos do Tesouro Nacional. No ano passado o impacto foi grande para o padrão histórico de R$ 1,5 bilhão e chegou a R$ 6 bilhões. O programa é um bem social, mas traz grande insegurança para o governo. É necessário o maior uso de mitigadores de risco no campo e ressaltou a importância de integração do Proagro com o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR).

A ideia seria ter um modelo mais focado no PSR em que tenha previsibilidade, fazer um orçamento e mitigar esse risco com o setor privado. Para isso, é fundamental avançar com a questão do fundo de catástrofe. Não vejo como isso não ocorrer para dar segurança para o setor privado entrar. Não é seguro privado, como ele existe hoje, que vai atender o pequeno produtor. As cooperativas de seguro são uma alternativa e o desenvolvimento desse segmento deve ser estimulado. Já existe base legal para as cooperativas de seguros. As cooperativas cresceram muito. O cooperativismo pode fazer o seguro rural chegar mais forte ao pequeno produtor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.