18/Abr/2023

O Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização que une empresariado e outros representantes da sociedade civil, apresentou ao governo, na sexta-feira (14/04), um projeto que compila propostas para que o País trilhe nos próximos 12 anos um caminho de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. A Agenda Brasil 2034 foi entregue à ministra do Planejamento, Simone Tebet. A agenda traz três metas consideradas prioritárias e capazes de apontar os avanços do Brasil nos próximos anos: aumentar o crescimento médio do PIB e melhorar os índices de desenvolvimento humano e de competitividade do País.

No caso do PIB, a agenda propõe uma taxa média de 2% ao ano. Para o Índice de Desenvolvimento Humano, a ideia é levá-lo a 0,864 - hoje, o País está em 0,754. Já na agenda de competitividade, a ambição é que o País figure entre os 30 primeiros colocados no Global Competitiveness Report. Para isso, o documento reúne e hierarquiza propostas dentro de seis eixos: social, economia, meio ambiente, infraestrutura, governança e educação. Cada um deles se desdobra em 35 propósitos que guiam 40 metas que podem ser atingidas através de mais de 300 proposta compiladas.

O trabalho consistiu em coletar dados e pontos comuns de diferentes estudos já produzidos sobre o tema, tendo analisado mais de 100 projetos. Depois disso, os responsáveis fizeram entrevistas qualitativas com figuras representativas de diferentes setores econômicos e, por fim, discussões com técnicos de cada eixo estabelecido para a agenda. No caso do eixo social, por exemplo, estão entre as metas: erradicar a pobreza extrema e ter taxa de informalidade de até 20%. No campo econômico, é defendida a redução do custo Brasil, uma das bandeiras principais do MBC.

A ideia, a partir de agora, é fazer o monitoramento dos eixos indicados e tornar esse processo público, através de um observatório a ser lançado neste ano. A ministra do Planejamento afirmou que há total sinergia entre o documento do MBC e o trabalho que seu ministério tem feito. O Plano Plurianual (PPA) elaborado pelo atual governo se tornará público nesta semana. Nos dois meses seguintes, maio e junho, Tebet viajará a todas as capitais do País para apresentar o documento.

Simone Tebet firmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (enviada o dia 15 de abril ao Congresso) irá "assustar", pois foi produzida levando em conta as regras do teto de gastos. A LDO praticamente zera os gastos discricionários (não obrigatórios) no Orçamento de 2024. Isso inclui emendas parlamentares. A LDO vai mostrar que não tem espaço fiscal para absolutamente nada de novo e vai ter que tirar despesas discricionárias. A equipe econômica aposta, para aprovar o arcabouço fiscal, na estratégia de mostrar aos parlamentares que a alternativa ao projeto do governo seria pior. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.