14/Abr/2023

Enquanto vários setores produtivos pedem um "olhar especial" para as suas áreas na confecção da proposta da reforma tributária, a equipe do ministro Fernando Haddad sofre pressão de outros Ministérios da área econômica para enxugar desonerações antigas. A avaliação é a de que os gastos tributários do governo ainda não foram para os cálculos do projeto elaborado pelo secretário extraordinário Bernardo Appy. Técnicos de outras Pastas afirmam que a discussão é inevitável e deve ser feita invariavelmente. Cálculos extraoficiais dão conta de que a abertura de mão de arrecadação pelo governo está em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O patamar é praticamente o dobro do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha em seus primeiros mandatos e com as quais enfrentou, inclusive, as consequências da crise financeira internacional, em 2008 e 2009. As desonerações aplicadas naquele momento foram necessárias para manter empregos e tornar a economia mais pujante tendo a crise externa como pano de fundo, mas parece que tudo se acomodou e ninguém fala mais sobre o assunto. Apesar do contexto de turbulência financeira, o percentual à época era bem menor. O que se quer agora é averiguar ponto a ponto os benefícios de se continuar a conceder benefícios como estes. Alguns dos têm municiado a Fazenda com estudos de caso.

A ideia é que Appy incorpore essas mudanças na proposta porque o Congresso Nacional tende a sofrer lobby de vários setores quando o assunto for debatido no Legislativo. Appy tem sido pressionado por vários setores econômicos que defendem a reforma tributária, mas não querem ver sua fatia de contribuição aumentar. Um dos segmentos mais ativos tem sido o de serviços. O secretário já deixou claro por diversas vezes que, apesar de a proposta partir do Executivo, os parlamentares terão a chance de debater o tema e promover alterações. O comércio também já pediu tratamento especial, uma demanda recorrente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.