14/Abr/2023

O Ministério da Fazenda prepara um conjunto de propostas com regras para estimular a instalação de um mercado de carbono que deve ser entregue ao Congresso Nacional ainda este ano. Já há projetos de lei circulando no Parlamento sobre o tema, mas a intenção da Pasta é apresentar um documento com mais quantidade de detalhes. Os que já chegaram ao Legislativo abordam mais o mercado voluntário de carbono e a Fazenda pretende também incluir normas para o segmento regulado, conhecido também como obrigatório, e que tende a ter mais negociações. Mesmo que o projeto seja votado em 2023, a implantação de uma plataforma de negociações deve levar mais tempo para ser finalizada dada sua complexidade.

Em maio do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que estabeleceu procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare). O documento deu início ao processo de abertura do mercado de carbono e metano. A formatação sobre as transações de ativos, no entanto, ainda precisará ser elaborada e passar pelo crivo do Congresso. Dentro do projeto de fazer uma revolução sustentável na economia doméstica, o governo Lula quer agora acelerar a integração das grandes empresas para o mercado de carbono.

Como se viu em outras partes do globo, quando esse mercado foi aberto, quanto antes uma companhia se associa, menor o custo de compensar emissões dado que os preços tendem a subir. Os recursos gerados com o negócio devem ser voltados para um fundo específico que atuará em ações igualmente sustentáveis. No pacote, o Ministério da Fazenda pretende, inclusive, cortar alguns subsídios que existem ainda, por exemplo, para o setor de geração de energia por carvão. O processo será feito de forma gradual para que a indústria possa se reorganizar. Em 2022, 92% da matriz elétrica brasileira foi de energia renovável. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.