11/Abr/2023

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), após disparar na pandemia, a dívida pública dos países como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) deve continuar elevada diante dos juros elevados no mundo e o dólar forte, o que traz riscos ao crescimento e à estabilidade financeira. Um ajuste fiscal acompanhado de reformas estruturais é uma equação determinante, mas pode não ser o suficiente para endereçar o problema em economias sobreendividadas. Nesses casos, reestruturações de dívidas são a saída. A média global da dívida pública como proporção do PIB aproximou-se dos 100% em 2020, turbinada pelos gastos por causa da pandemia. E a expectativa do FMI é de que o nível de endividamento dos países permaneça acima dos níveis pré-Covid em cerca de metade do mundo. Os altos índices de dívida pública são uma preocupação significativa para os formuladores de políticas, principalmente à luz do aperto nas condições financeiras globais, fracas perspectivas de crescimento econômico e um dólar mais forte.

Uma redução dos gastos públicos da ordem de 0,4% do PIB de um país poderia diminuir o seu índice de endividamento em 0,7% no primeiro ano. Após meia década de ajuste fiscal, esse impacto chegaria a 2,1%, com base na análise de duas décadas de dados. A probabilidade de reduzir os índices de dívida por meio de uma ação de consolidação fiscal melhora em média de cerca de metade a três quartos quando feita durante um boom doméstico e global ou em períodos com condições financeiras frouxas e incerteza baixa. Porém, tais condições nem sempre estão presentes e o risco é de um efeito insignificante sobre o endividamento dos países. Isso explica o motivo pelo qual a consolidação fiscal normalmente não reduziu os índices de endividamento de certos países no passado: as condições adequadas e as políticas adotadas em paralelo não estavam presentes. O cenário atual, por exemplo, é totalmente oposto ao citado no estudo do FMI. As condições financeiras estão restritas como reflexo do aperto monetário em curso para colocar a elevada inflação nos trilhos e as incertezas aumentaram após o recente caos bancário nos Estados Unidos e na Europa.

O recente aumento da dívida soberana nas mãos de instituições financeiras domésticas, particularmente em mercados emergentes, exacerbou ainda mais os custos da elevada dívida pública. Isso limita os recursos disponíveis para emprestar ao setor privado, agravando o risco de um ciclo vicioso. O Brasil não é mencionado especificamente, mas o alerta do FMI vem em um momento chave para o País. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar nos próximos dias o texto final do novo arcabouço fiscal, que substituirá a regra do teto de gastos, em vigor desde 2017 e que atrela o crescimento das despesas públicas à inflação. As linhas gerais da proposta já apresentadas levantaram dúvidas entre analistas e economistas. Dentre as principais preocupações, estão o risco de aumento da carga tributária e a estabilidade do crescimento da dívida pública brasileira ao invés de uma grande tesourada nos gastos. Os efeitos de redução da dívida de medidas de ajustes fiscais são reforçados quando acompanhados por reformas estruturais que estimulam o crescimento e estruturas institucionais fortes.

Foi reforçada a preocupação quanto a países sobreendividados. Nesses casos, medidas de consolidação fiscal tendem a não ser suficientes e uma reestruturação da dívida pode ser necessária. Normalmente, tal caminho é utilizado em último caso devido à sua complexidade. Importante ressaltar o peso da dívida de países subdesenvolvidos e de baixa renda e o risco de uma onda de reestruturações à vista. Segundo o FMI, 25% das economias emergentes estão em alto risco e pagando spreads de empréstimos semelhantes àquelas com riscos de default, ou seja, de calote. Isso levantou preocupações sobre uma onda potencial de pedidos de reestruturação da dívida. Reestruturações de dívida podem resultar em custos econômicos significativos e há riscos de reputação e desafios de coordenação. No entanto, quando combinado com um plano de consolidação fiscal, pode reduzir em média até 8% ou mais após cinco anos em mercados emergentes e países de baixa renda. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.