04/Abr/2023

Em encontro na semana passada com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no Grupo de Trabalho que analisa a PEC 45/19, que propõe alterações no Sistema Tributário Nacional, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) reforçou a importância do adequado tratamento tributário para trazer a segurança jurídica que o movimento necessita. O setor lembra que o dispositivo que protege e estimula o cooperativismo está previsto na Constituição, para evitar a bitributação. A cooperativa é uma sociedade de pessoas e não de capital. O nosso objetivo não é o lucro, mas a prosperidade das pessoas e das comunidades onde estão inseridas.

Nesse movimento, os resultados econômicos são divididos entre todos os cooperados, ao passo que nas empresas convencionais os recursos estão concentrados como lucro de um ou poucos acionistas. Então, a inclusão do ato cooperativo no texto da reforma deixa claro que todos compreenderam que quem paga o tributo é o cooperado e não a cooperativa. Em 2021, as cooperativas injetaram mais de R$ 17 bilhões em tributos nos cofres públicos. Sob a ótica da geração de postos de trabalho, pagou em salários e benefícios, aos seus 493 mil colaboradores, mais de R$ 18 bilhões. Neste mesmo período, o cooperativismo movimentou financeiramente mais de R$ 787 bilhões. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.