24/Mar/2023

Segundo informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o número de autos relacionados a desmate e outras infrações contra a flora na Amazônia, de janeiro a meados de março, aumentou 169% em relação à média para o mesmo período dos quatro anos anteriores. As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais na Amazônia, tiveram alta de 157% e o número de embargos cresceu 85% no mesmo período. Essas medidas descapitalizam os infratores e impedem que obtenham financiamento, além de restringir o comércio de produtos ilegais. Mesmo com a priorização de operações na Região Amazônica, as autuações ambientais aumentaram 42% em todo o País, na comparação dos 73 dias iniciais de governo (1º de janeiro a 14 de março) com a média para o mesmo período nos anos de 2019 a 2022.

Serão mantidas as operações para retirar invasores de terras indígenas, como a executada desde o dia 6 de fevereiro na TI Yanomami, que resultou até o momento na destruição de 8 aeronaves e mais de 220 acampamentos de garimpeiros, na apreensão de cerca de 22 toneladas de cassiterita (avaliadas em R$ 2,2 milhões) e de 12 mil litros de combustível, entre centenas de outros equipamentos. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, teve um encontro na quarta-feira (22/03), com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega. Após a reunião, Marina disse que o parceiro internacional, que apoia o Fundo Amazônia desde 2008, vai intensificar sua atuação. A Advocacia-Geral da União instituiu o AGU-Recupera, grupo estratégico ambiental que terá como finalidade adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/03). Ao todo, 27 advogados públicos, dos quais 19 procuradores federais e 8 advogados da União, terão atuação prioritária em causas da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para garantir o exercício do poder de polícia, a reparação de danos ambientais, a recuperação de créditos e a punição de infratores ambientais. O foco do AGU-Recupera serão os biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica, além de demandas judiciais envolvendo Patrimônio Cultural.

O AGU-Recupera ajudará na recuperação dos biomas e do patrimônio cultural. O governo está colocando toda energia na retomada da pauta ambiental. A AGU assume sua responsabilidade perante a Justiça de contribuir com esse processo para as futuras gerações. A equipe funcionará inicialmente por dois anos, prazo que pode ser prorrogado a critério do advogado-geral da União. O grupo estratégico também assumirá as atribuições que até então eram desempenhadas pela Força-Tarefa de Defesa da Amazônia, que funcionou no âmbito da AGU entre 2019 e 2022 e, nesse período, ajuizou um total de 247 ações para cobrar o pagamento de multas ambientais e obrigar infratores ambientais e repararem os danos causados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.