21/Mar/2023

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou, em fevereiro, 58 operações de crédito, somando 24,8 milhões de reais, que seriam emprestados a empresários rurais donos de terras em que há indícios de desmatamento. O bloqueio responde a uma regra de 2022 do Banco Central que impede a concessão de empréstimos rurais a imóveis com áreas de desmatamento ilegal. No entanto, até agora, os bancos só tinham a confirmação da área de desmatamento depois que o Ibama havia multado o proprietário. O que acontecia é que os bancos então tinham que pedir a suspensão ou a liquidação imediata do empréstimo, que na maior parte das vezes já tinha sido concedido.

Este ano, no entanto, o BNDES fez uma parceria com a plataforma MapBiomas. A integração do sistema do banco com a rede de alertas do MapBiomas, com satélites de alta resolução, permite a checagem das áreas em tempo real e os empréstimos estão sendo bloqueados na análise pelo banco. São empréstimos não apenas diretos do BNDES, mas de toda nossa rede de bancos parceiros, cerca de 30. A intenção é que isso se espalhe para todo o sistema. O BNDES está passando da checagem manual para o uso da tecnologia. O sistema permite que o BNDES faça a análise da área imediatamente, antes de conceder o empréstimo, e mesmo sem o Ibama ter multado ainda o proprietário.

O Sistema do MapBiomas faz um cruzamento com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e com isso consegue ter os limites das propriedades e delimitar a quem pertence a área desmatada. O sistema também entrega um relatório com fotos comparando a área em períodos anteriores para mostrar o desmatamento, que é entregue ao proprietário com a justificativa para a negativa do empréstimo. O proprietário pode recorrer da negativa. Se tiver a comprovação de um órgão ambiental de que não houve desmatamento, ou o desmatamento é dentro da área permitida por lei, a situação é revista. A área das terras com bloqueio apenas em fevereiro equivale a 1.300 campos de futebol.

Os maiores valores bloqueados são em Tocantins, Pará e Rondônia, que tradicionalmente aparecem na lista dos Estados maior aumento no desmatamento na Amazônia. Mas, também foram bloqueadas operações em outras regiões. Apenas em fevereiro foram 10 casos no Paraná, 7 no Paraná, 9 no Rio Grande do Sul, além de operações em São Paulo, Goiás, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Acre. Das 58 operações bloqueadas, 17 eram pedidos de empréstimos para áreas de cultivo de soja e 15, para criação de gado de corte. Há também 8 operações em áreas de cultivo de trigo e 7 de gado de corte, com as demais distribuídas entre milho, uva, cana-de-açúcar e outras lavouras menores. Fonte: Reuters. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.