07/Mar/2023

A Casa Civil do governo Lula quer concluir até o fim de abril a carteira que formará o novo Plano de Investimentos, informalmente chamado de novo PAC. Ainda sem nome definido, o programa é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retomar o crescimento da economia brasileira. Com o resultado do PIB do último trimestre de 2022 e a perspectiva de desaceleração para este ano, o desejo de “bombar” o quanto antes o investimento em infraestrutura ganhou mais tração e permeou os discursos de integrantes do governo nos últimos dias. O Executivo corre contra o tempo para entregar o plano. Uma primeira etapa foi finalizada no fim de fevereiro, quando a Casa Civil concluiu a fase de agendas iniciais com os Estados para colher as obras prioritárias para cada Unidade da Federação.

A pasta tem em mãos uma lista de 417 empreendimentos enviados pelos Estados que poderão ou não entrar no plano de investimentos, que contemplará os setores de transportes, energia, infraestrutura social (como educação e saúde) e urbana, (como saneamento e habitação), além de comunicações. No momento, a Casa Civil faz uma espécie de filtragem das demandas dos Estados, para analisar o que é viável e a forma de encaminhar as demandas estaduais dentro da agenda federal. Muitos dos empreendimentos já são de responsabilidade do Executivo e atualmente estão em ritmo lento ou mesmo parados pela escassez de recursos nos últimos anos. Como nos outros PACs, a carteira será composta por empreendimentos que contarão com recursos do orçamento da União, obras que serão feitas pela iniciativa privada em modelo de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP), além de casos previstos para receber financiamento de bancos públicos.

Uma outra frente ainda é composta pela retomada de obras paradas. A diferença no governo Lula 3 é que, dessa vez, os Estados foram os primeiros ouvidos para a montagem do plano. Agora, a fase é de análise, afunilar, tentar levar proposta a ministros e fazer a segunda fase de interlocução com os Estados sobre as obras escolhidas pelo governo. O governo também coletará com os Ministérios o que está previsto em cada pasta para definir o que entra na lista de prioridades. Por fim, a carteira precisará ser aprovada pela Casa Civil e por Lula. Outro fator que faz o plano de 2023 ser diferente dos outros PACs é o componente 'verde'. A carteira terá de traduzir o que atravessa os discursos do presidente e de seus principais auxiliares na Esplanada, como Marina Silva (Meio Ambiente), Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), que prometem uma guinada do País na agenda de sustentabilidade. Como exemplo, pode-se citar o segmento de energia, que no passado promoveu grandes empreendimentos hidrelétricos. O setor de energia comparado ao PAC 1, 2 e 3 mudou completamente.

Pouco provável que haja grandes hidrelétricas. O destaque deve ficar para outros tipos de geração, como eólica e solar. O governo de Dilma Rousseff foi criticado por ambientalistas por ter encampado empreendimentos de grandes hidrelétricas, como a de Belo Monte. As energias renováveis também devem ter um caráter transversal no plano de investimentos. O Ministério das Cidades já afirmou que o governo estuda formas de inserir essas fontes nas novas contratações do Minha Casa, Minha Vida. Outro setor que terá destaque dentro dessa agenda é o de mobilidade urbana. Apesar de ser uma responsabilidade de Estados e municípios, a ideia é que o governo federal ofereça algum tipo de apoio a projetos de eletrificação de frotas. A tendência é grande de entrar na eletrificação do transporte, colocando na área algum tipo de apoio do governo federal. O Executivo, contudo, precisará equilibrar a variável sustentabilidade com a realidade da matriz de transportes brasileira, concentrada em mais de 60% no modal rodoviário, considerado mais poluente que outros.

Dos 417 empreendimentos listados pelos governadores, uma das maiores parcelas (136) são obras em rodovias, como pavimentação e duplicação. Nem todas entrarão na carteira, uma vez que a fase ainda é de filtragem. Além disso, o governo diz que dará destaque no plano a modais mais 'verdes', como o ferroviário e o hidroviário. No setor de ferrovias, por exemplo, o projeto da Ferrogrão apareceu na lista de demandas dos Estados. O traçado, que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA), é estruturado para ser o principal centro de escoamento de grãos de Mato Grosso, papel que hoje é exercido pela BR-163. Destravar a Ferrogrão, demanda há décadas pelo agronegócio e hoje paralisada por ordem do Supremo Tribunal Federal, é uma das pautas defendidas também pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). A agenda verde ainda poderá ser contemplada em outro segmento, o de saneamento.

Alcançar as metas de universalização, em especial no esgotamento sanitário, tem atualmente grande apelo ambiental, além de contemplar necessidades básicas de uma população que, em quase sua metade, não é contemplada por acesso à rede de esgoto. Hoje, o governo faz a mediação de uma grande mesa de negociação entre empresas públicas e privadas em torno da regulamentação do marco legal do saneamento. A gestão Lula irá apoiar tanto o setor público como o privado, com olhar também para o financiamento, uma demanda das companhias nas negociações. Com certeza é preciso ajudar e apoiar o setor privado a fazer os processos de concessão. Mas, a proposta do governo anterior foi de desmontar o setor público. E não tem quem faça essa aposta hoje. É preciso continuar com o que existe estruturado com as estatais, apoiar quem tem contrato de programa com vigência, regulares. Então, a linha que se trabalha é apoiar os dois: setor público e privado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.