01/Mar/2023

Um grupo bipartidário de legisladores norte-americanos criticou o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) por suposta negligência na supervisão das compras de terras agrícolas dos Estados Unidos por estrangeiros, uma questão que ganhou destaque com a crescente preocupação com as aquisições chinesas. Em carta enviada ao secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, os 28 legisladores expressaram profunda preocupação com a decisão do USDA de não aplicar penalidades entre 2015 e 2018 para casos em que as compras de terras agrícolas dos Estados Unidos por estrangeiros deixaram de ser informadas ou foram informadas de forma incompleta. As penalidades foram retomadas posteriormente. À medida que aumenta a aquisição estrangeira de terras agrícolas, fica evidente que é preciso mais supervisão para proteger os agricultores locais, as comunidades rurais e a segurança nacional, afirmaram legisladores.

O USDA havia dito anteriormente que a falta de pessoal e outras prioridades foram os motivos pelos quais nenhuma penalidade foi aplicada entre 2015 e 2018, de acordo com um memorando recente. O memorando foi por meio de uma solicitação da Lei de Liberdade de Informação. A agência disse que sua prioridade na época era garantir que o relatório anual ao Congresso sobre a propriedade estrangeira de terras agrícolas dos Estados Unidos fosse preciso. Quando a divisão recebeu mais funcionários, as penalidades foram retomadas. Legisladores estão cada vez mais preocupados com a capacidade da China de comprar terras agrícolas dos Estados Unidos e apresentaram projetos de lei que buscam aumentar a fiscalização e restringir tais aquisições pela China e outros países.

Os planos do Fufeng Group, da China, de comprar terras agrícolas perto de uma base da Força Aérea em Dakota do Norte foram recentemente rejeitados por autoridades locais, depois que a Força Aérea afirmou que o negócio representaria um risco à segurança. As preocupações com a espionagem da China se aprofundaram depois que um suposto balão espião chinês foi identificado no espaço aéreo dos Estados Unidos no início deste mês e abatido sobre o Atlântico. Os legisladores disseram que o memorando do USDA revelou muitos detalhes preocupantes sobre a total falta de responsabilidade e supervisão na aquisição estrangeira de terras agrícolas dos Estados Unidos. Eles perguntaram se a agência aplicaria penalidades retroativas e como abordaria questões semelhantes no futuro. Funcionários do USDA podem impor multas de até 25% do valor de mercado da participação da entidade estrangeira na terra se ela não relatar a aquisição, relatá-la com atraso ou fornecer informações enganosas ou incompletas.

O USDA compila todos os dados sobre a posse de terras agrícolas dos Estados Unidos por estrangeiros em um relatório anual ao Congresso. De acordo com o último relatório anual do USDA, a China possuía pouco menos de 1% de todas as terras agrícolas dos Estados Unidos mantidas por estrangeiros, que no total possuíam cerca de 3% de todas as terras agrícolas privadas ao fim de 2021. Isso não representa uma porção substancial da produção de alimentos dos Estados Unidos, de acordo com uma análise do Programa Global de Segurança Alimentar do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. Alguns legisladores temem que a retórica usada para condenar a propriedade chinesa de terras agrícolas dos Estados Unidos tenha se tornado xenofóbica e que a China tenha se tornado o último “bode expiatório” enquanto os norte-americanos lutam contra uma economia mais globalizada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.