13/Fev/2023

A busca de alguns países do Mercosul em fechar ou intensificar acordos bilaterais com a China e a União Europeia (UE) trazem grandes benefícios comerciais para essas nações sul-americanas. No entanto, essas negociações podem enfraquecer ou até destruir o bloco, que já se encontra fragilizado há algum tempo. No final de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua viagem por alguns países da América Latina, usou uma retórica de fortalecimento do Mercosul, já que o Uruguai vem discutindo acordos comerciais diretamente com a China, o que vem pressionando o Brasil a adotar uma postura mais ativa para proteger o bloco. Após se reunir com o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, Lula acenou mais vigorosamente sobre fazer com que acordos do Mercosul com a China e a União Europeia aconteçam. Entretanto, logo após o encontro, Pou reiterou sua disposição de flexibilizar o bloco e de manter as negociações. Ele defendeu que o Mercosul precisa ser moderno, flexível e aberto ao mundo.

Antes da viagem de Lula, o chanceler do Brasil, Mauro Vieira, já havia dito que um acordo de livre comércio entre Uruguai e China seria a destruição do Mercosul. Para a Pantheon Economics, esses acordos bilaterais podem enfraquecer o Mercosul, colocando-o em vias de extinção. O Mercosul tem sido importante para o desenvolvimento da região, mas seu efeito estagnou décadas atrás e não deve melhorar tão cedo. O bloco precisa de modernização, inclusive permitindo acordos bilaterais com países terceiros e uma integração mais profunda entre os países membros. Além disso, a iniciativa desses acordos diretos, contrária à legislação do bloco, tornaria o Mercosul uma área de livre comércio. Essa mudança modificaria significativamente a natureza da aliança, sendo que alguns membros a estão usando para proteger apenas suas próprias indústrias. A Conti Capital destaca que a maior preocupação com esses movimentos diz respeito à Tarifa Externa Comum (TEC), que desde 1995 serve para padronizar a alíquota de importação de produtos provenientes de fora do bloco.

Ela pode ser fragilizada, mas, talvez, os maiores impactos sejam: a volatilidade, incerteza e o risco de haver fuga de capital. A incerteza geopolítica fica pairando no ar, o que aumenta a volatilidade no mercado financeiro, atravessando fronteiras e acarretando em consequências para as políticas monetárias do mundo todo. As principais vantagens de integrar um bloco dizem respeito ao desenvolvimento econômico dos países, destacando-se tarifas diferenciadas de exportação e importação, além do aumento gradativo do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, há desvantagens, como a possibilidade de as economias mais fracas ficarem com menor força de imposição e expostas ao risco de exploração por parte de países mais ricos, por exemplo. Por isso, alguns estudam acordos fora do bloco. A Oxford Economics destaca que, de maneira geral, vale mais a pena para qualquer país da América do Sul, seja ele membro ou associado ao Mercosul, investir em acordos fora dele.

O Mercosul é formado por países que nunca se complementam comercialmente, pois todos produzem bens muito parecidos (são exportadores de commodities), e a maioria dos insumos para a produção local (bens de capital e intermediários) vêm de fora do bloco. Com poucas exceções, a maior parte vem da China, Estados Unidos e Europa. Então, faz muito mais sentido para esses países procurarem acordos diretamente com esses países para baratear importação e abrir um potencial mercado consumidor de commodities lá fora. Um exemplo é o caso do Chile, associado ao Mercosul, que tem um benefício direto a partir desses acordos, pois importa da zona do euro máquinas de equipamento de mineração de cobre. Além disso, o país é extremamente exposto à China, 40% das exportações chilenas em 2020 foram para o país asiático, principalmente por causa do cobre. Se algo vai mal na demanda chinesa ou no mercado internacional de cobre de maneira geral, o Chile sente. Então, esses acordos abrem um potencial novo mercado exportador para o país.

Por outro lado, é fundamental para o Mercosul ter fortes vínculos com o Chile (terceiro maior PIB do bloco, atrás do Brasil e Argentina, segundo dados de 2021), pois é uma economia forte com muitas oportunidades. O Chile é uma economia de mercado e de alta renda, liderando a região em competitividade e renda per capita. Existe um forte interesse da Europa e da China na América Latina, principalmente pelos recursos naturais. A América Latina tem uma população jovem e é uma região com grande potencial de investimento e consumo. Além disso, existem muitas oportunidades no setor de serviços, incluindo TI, telecomunicações, transporte e serviços financeiros. A China é um grande importador de commodities e precisa delas para produzir. Além disso, tem uma poupança grande em dólar que pode comprar muitos ativos. Então, a abertura comercial com a China pode significar vender ativos locais e entrada de investimento estrangeiro direto na América do Sul. Atualmente, o Uruguai tenta firmar um Tratado de Livre Comércio (TLC) com a China.

Em artigo, o pesquisador de estudos sobre América Latina, Robert Evan Ellis, comenta que 90% das exportações do Uruguai para o país asiático são produtos agrícolas, incluindo soja, madeira e carne. O interesse do país em um TLC com a China pode ser explicado pela frustração de longa data com o Mercosul. Embora o Uruguai seja um país relativamente pequeno, sua inclusão no bloco comercial do Mercosul foi com a intenção de acessar os mercados da Argentina e Brasil. Porém, nos últimos anos, o Uruguai percebeu que o bloco não cumpriu seu propósito adequadamente, visto que seu acesso a esses mercados foi limitado pelo protecionismo. Ao mesmo tempo, as tarifas externas relativamente altas do bloco prejudicaram a competitividade dos produtos uruguaios no mercado internacional. Se o tratado entre esses dois países for alcançado, outros membros do Mercosul serão encorajados a buscar seu próprio acordo de livre comércio. O Chile, por sua vez, está em negociação de uma modernização de um Acordo de Associação de 2002 com a União Europeia, que inclui um acordo de comércio livre abrangente.

A previsão é que 99,9% das exportações vindas da União Europeia se tornem isentas de tarifas, o que deverá aumentar as exportações do bloco para o Chile em até 4,5 bilhões de euros. Ainda, o acordo garante um melhor acesso das empresas da União Europeia a contratos públicos chilenos, e vice-versa, além de prever cooperações de direitos humanos, investimentos em tecnologia e inovação. O Peru já tem um acordo com a China desde 2009, mas uma modernização está em andamento. A Colômbia, segundo o Ministério do Comércio da China, está com a negociação em fase de consulta e estudo, ao passo que o Equador fechou um acordo de livre comércio com a China em janeiro. Em comunicado oficial, o Ministério de Produção e Comércio Exterior do país destaca que o acordo permitirá acesso preferencial a 99% das exportações atuais do Equador para a China, especialmente produtos agrícolas e agroindustriais, como camarão, banana, flores, cacau e café. Além disso, o acesso livre de tarifas a matérias-primas, insumos, ferramentas e equipamentos chineses reduzirá os custos de produção da indústria equatoriana. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.