06/Fev/2023

O Ministério da Fazenda passou a admitir um reajuste adicional no salário-mínimo e agora faz contas para levar o piso nacional de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 a partir de maio, em uma medida com custo estimado em até R$ 5 bilhões no ano. A decisão consolida uma mudança na posição do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca uma melhora na situação fiscal do País e argumentava que o piso de R$ 1.302,00 em vigor desde janeiro representava um aumento acima da inflação, o que significava que o governo já havia cumprido sua promessa de dar ganho real aos trabalhadores. Uma revisão dos gastos do governo neste ano abrirá margem para que o novo aumento seja concedido. Entre os fatores, está a reavaliação dos beneficiários do programa Bolsa Família, com combate a fraudes.

O impacto exato no Orçamento dependerá de uma avaliação sobre a velocidade de liberação de benefícios na fila do INSS. Em cenário mais otimista para as contas, o custo poderia ficar mais próximo de R$ 3 bilhões. O retorno dos reajustes anuais do salário-mínimo acima da inflação, que deixaram de existir no governo Bolsonaro, foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, após a aprovação da PEC da Transição para flexibilizar o teto de gastos, o governo eleito conseguiu incluir no Orçamento R$ 6,8 bilhões para levar o salário-mínimo a R$ 1.320,00 a partir de janeiro. No entanto, após constatar uma aceleração na liberação de benefícios do INSS em 2022, o novo governo afirmou que essa verba havia sido consumida.

O reajuste impacta as contas do governo porque uma série de benefícios previdenciários estão vinculados a esse valor e são reajustados automaticamente quando o governo aumenta o salário-mínimo. O valor de R$ 1.320,00 representava, em janeiro, um aumento real de 2,98% sobre o valor do salário-mínimo que vigorou até dezembro, de R$ 1.212,00. No mês passado, Lula afirmou que o piso nacional nos próximos anos deve ser reajustado de acordo com o crescimento da economia e criou um grupo de trabalho para definir uma nova política de reajuste, além de estabelecer o valor que será aplicado este ano. Fonte: Reuters. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.