27/Jan/2023

Após se reunir em Montevidéu com o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou com negociações para eventual acordo comercial do Mercosul com a China. Ele também prometeu destravar as conversas entre Mercosul e União Europeia, algo que o presidente brasileiro classificou como urgente, e se comprometeu a discutir uma renovação do Mercosul, uma demanda do país vizinho. As declarações vêm num momento em que o Uruguai ameaça fechar acordo de livre-comércio com a China, o que colocaria em risco as bases do Mercosul, integrado ainda por Argentina e Paraguai. Lula afirmou que vai intensificar as discussões com a União Europeia e firmar esse acordo. Depois, seria possível discutir um possível acordo entre China e Mercosul. Lula declarou que isso é possível.

Também afirmou estar de acordo com as ideias de discutir a chamada inovação ou renovação do Mercosul. Com um PIB que representa apenas 2,6% do total do Mercosul (a participação do Brasil é de 70%), o Uruguai ameaça um dos principais pilares do bloco com o projeto de acordo unilateral com a China. A ideia é que as tarifas e cotas para importação entre os dois países sejam eliminadas. O entrave é que o Mercosul só permite que acordos do tipo sejam negociados em bloco, como vem acontecendo entre os países do grupo e a União Europeia. O Mercosul adota, desde 1995, a Tarifa Externa Comum (TEC) para padronizar a alíquota de importação de produtos provenientes de fora do bloco. Os países têm direito a criar um número limitado de exceções, ou seja, itens que não são submetidos à tarifa. Um acordo entre Uruguai e China, no entanto, poria fim à TEC para produtos chineses no país vizinho, ameaçando parte do arcabouço legal do Mercosul.

Como há livre comércio dentro do bloco (ainda que haja salvaguardas), itens vindos da China poderiam entrar no Uruguai sem serem taxados e, posteriormente, atravessar as fronteiras do país também sem que o pagamento da TEC fosse feito. Antes de Lula, Lacalle Pou reiterou sua disposição de flexibilizar o Mercosul e de manter as negociações por um acordo comercial com a China. Ele afirmou que o Uruguai vai avançar nas suas negociações com a China e que o Brasil pode, paralelamente, fazer seu caminho e, após isso, compartilhar tudo o que foi negociado. E o Uruguai pode se ajustar com aquilo que o Brasil propuser. Ele afirmou que quer um Mercosul moderno, flexível e aberto ao mundo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.