27/Jan/2023

Uma pesquisa sobre o desenvolvimento de mais de 160 países com realidades políticas variadas, no período de 1960 a 2018, comparou o desempenho de regimes democráticos com aqueles nos quais a democracia é parcial, incompleta ou, em uma palavra, instável. A conclusão foi inequívoca: no longo prazo, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das chamadas democracias defeituosas, iliberais ou híbridas cresceu cerca de 20% menos do que em regimes democráticos estáveis. A democracia é fator de avanço econômico.

Com uma longa revisão bibliográfica sobre o tema, o estudo foi publicado em setembro do ano passado, um mês antes das eleições presidenciais. No Brasil, ganhou mais visibilidade depois dos eventos de 8 de janeiro. No entanto, não é de agora que a democracia brasileira vem sendo testada e atacada, o que, como a pesquisa indica, é também caminho de enfraquecimento da economia do País. Os autores do estudo são economistas vinculados a instituições europeias: Nauro Campos, da Universidade College London; Fabrizio Coricelli, da Paris School of Economics; e Marco Frigerio, da Universidade de Siena.

Segundo eles, uma das consequências negativas da instabilidade democrática é a prevalência de visões de curto prazo. A instabilidade induz a comportamento míope com o objetivo de obter rendas no curto prazo e desconsiderar os efeitos a longo prazo. Uma revisão bibliográfica apontou que essa visão curto-prazista típica de regimes instáveis acaba diminuindo investimentos no setor produtivo. Uma característica das democracias estáveis são os chamados checks and balances (conhecidos aqui como “freios e contrapesos”), a fiscalização que os diferentes Poderes exercem uns sobre os outros, com o objetivo de conter arroubos autoritários.

A concentração de poder enfraquece a democracia. Não surpreende que a maioria dos regimes populistas, de esquerda ou de direita, esteja nessa zona cinzenta de democracias pela metade. Sob pretexto de estabelecer uma comunicação direta com as massas, populistas desprezam as instituições e, especialmente, a contenção que elas exercem. Bom para seus projetos pessoais de poder, ruim para a sociedade e para o crescimento econômico. A democracia aumenta as chances de reformas econômicas e de ampliação das matrículas na educação básica. Democracias frágeis e debilitadas prejudicam a execução de políticas públicas.

Um exemplo disso é a nomeação de pessoas despreparadas para órgãos técnicos que prestam serviços à população. Esse tipo de problema faz cair a confiança nas instituições. O regime democrático prevê direitos civis, sociais, políticos e de propriedade. Capaz de solucionar pacificamente conflitos por meio da política, em vez da guerra, a democracia é chave também para o crescimento econômico. Atacar a democracia é, portanto, um retrocesso civilizatório, com amplas consequências. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.