27/Jan/2023

Um grupo bipartidário de legisladores nos Estados Unidos está renovando um esforço para intensificar a supervisão das compras estrangeiras de terras agrícolas do país, em meio a preocupações com as recentes aquisições feitas por compradores chineses. A legislação que deve ser apresentada na Câmara dos Representantes e no Senado nesta semana vai endurecer a verificação de compradores não americanos de terras agrícolas dos Estados Unidos, colocando o setor agrícola diretamente no painel federal que analisa investimentos por questões de segurança nacional. O projeto de lei também deve deixar claro que um de seus objetivos é proteger a cadeia de suprimentos agrícola dos Estados Unidos contra interferência estrangeira.

Nos últimos anos, houve um aumento alarmante nas compras estrangeiras de terras agrícolas e empresas de alimentos, principalmente pela China, afirmou o senador republicano Tommy Tuberville do Alabama, que está apresentando a legislação no Senado junto com os senadores republicanos Roger Marshall, do Kansas, Cynthia Lummis, de Wyoming, Mike Braun, de Indiana, Kevin Cramer, de Dakota do Norte, e Rick Scott, da Flórida. É por isso que a comunidade agrícola dos Estados Unidos precisa ter um assento permanente à mesa quando o governo examina investimentos estrangeiros em no país. O deputado republicano Ronny Jackson, do Texas, está apresentando o projeto de lei na Câmara, juntamente com os deputados democratas Abigail Spanberger, da Virgínia, e Vicente Gonzalez, do Texas, e vários outros apoiadores. O investimento estrangeiro direto na agricultura e infraestrutura dos Estados Unidos disparou, e o Partido Comunista Chinês impulsionou grande parte desse crescimento.

Diante do investimento estrangeiro significativo em terras agrícolas norte-americanas, é preciso reconhecer como os atores estrangeiros podem representar ameaças à força econômica, à competitividade da indústria agrícola e à segurança nacional. Uma das maiores compras agrícolas da China nos Estados Unidos foi a aquisição, em 2013, da Smithfield Foods pela Shuanghui International Holdings, por US$ 4,7 bilhões. Mais recentemente, a China acelerou os esforços para desenvolver sua própria indústria agrícola. A legislação daria ao secretário de Agricultura um assento na Comissão de Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos (Cfius). O painel é liderado pelo secretário do Tesouro e tem como membros os chefes dos departamentos de Justiça, Segurança Interna e Defesa, entre outros. Os legisladores há anos procuram adicionar o secretário de Agricultura ao painel.

O painel analisa os investimentos estrangeiros em empresas e imóveis dos Estados Unidos e pode aconselhar o presidente a bloquear ou desfazer um acordo. A legislação designaria a cadeia de suprimentos agrícola como infraestrutura crítica e tecnologia crítica, com o objetivo de garantir que o painel tenha jurisdição clara sobre terras agrícolas e instalações relacionadas. Atualmente, o painel se concentra principalmente no investimento em empresas dos Estados Unidos e em algumas transações imobiliárias. Os esforços dos legisladores para aumentar a supervisão das aquisições estrangeiras de terras agrícolas dos Estados Unidos ganharam força em dezembro, quando a Cfius disse que não tinha jurisdição para avaliar a compra de cerca de 150 hectares de terra em Grand Forks, Dakota do Norte, pelo Fufeng Group, que tem sede na China. A empresa disse que planeja construir uma instalação para fabricar aditivos alimentares e ração animal, entre outros produtos.

A China possuía pouco menos de 1% das terras agrícolas dos Estados Unidos que estavam nas mãos de estrangeiros no fim de 2021, de acordo com os dados mais recentes do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Investidores canadenses detinham a maior fatia dessas terras, com 31%. Investidores da Holanda, Itália, Reino Unido e Alemanha detinham coletivamente outros 31%. Os investidores estrangeiros possuíam um total de cerca de 16 milhões de hectares, ou pouco mais de 3% de todas as terras agrícolas privadas. O USDA exige que investidores estrangeiros deem informações sobre suas compras de terras agrícolas nos Estados Unidos, mas legisladores e outras entidades levantaram questões sobre a precisão dos dados e se o departamento pode rastrear mudanças na forma como a terra é usada posteriormente.

Analistas e legisladores expressaram preocupação quanto à possibilidade de a China, que precisa de mais terras agrícolas e busca novas maneiras de alimentar sua população, estar tentando expandir suas propriedades nos Estados Unidos, tanto por meios legais quanto por meios ilícitos. Vários cidadãos chineses nos últimos anos se declararam culpados de conspirar para roubar ou roubar elementos da tecnologia agrícola dos Estados Unidos, incluindo segredos comerciais da Monsanto e sementes de milho de alta tecnologia. Em setembro, o presidente Joe Biden ordenou que a Cfius endurecesse a supervisão de acordos que possam dar à China e outros adversários acesso a tecnologias críticas ou possam colocar em risco cadeias de suprimentos e dados pessoais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.