19/Jan/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um despacho que cria um grupo de trabalho interministerial para formular, em até 90 dias, uma política de valorização do salário-mínimo. O ato ocorreu em cerimônia com lideranças de centrais sindicais, realizada nesta quarta-feira (18/01). O GT envolverá pastas como a da Fazenda, Trabalho, Planejamento, Previdência, Secretaria-Geral, Casa Civil e Indústria e Comércio. O grupo terá 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para apresentar a política. O governo discute qual será o novo valor do salário-mínimo deste ano, que atualmente está em R$ 1.302,00 conforme orçamento de 2023, que foi elaborado pelo governo Bolsonaro, mas será executado pela gestão de Lula. Inicialmente, o reajuste seria para R$ 1.320,00, o que geraria custo anual de R$ 7,016 bilhões para os cofres federais. O presidente, no entanto, estuda atualmente aumentar o valor para acima disso. As centrais sindicais defendem R$ 1.343,00.

O reajuste para o valor pretendido pelas entidades pode gerar despesa extra na faixa dos R$ 15 bilhões para o governo. O aumento para além dos R$ 1.320,00 encontra resistência no Ministério da Fazenda, devido ao cenário de déficit fiscal nas contas públicas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que o atual salário-mínimo de R$ 1.302,00 valerá pelo menos até maio, quando um novo aumento pode ser confirmado a partir das deliberações do grupo de trabalho interministerial para formular uma política de valorização do piso salarial. Questionado se a promessa de R$ 1.320,00 será anunciada de fato no Dia do Trabalhador, o ministro não se comprometeu com valores. Segundo ele, o salário-mínimo de R$ 1.302,00 está em vigor e poderá ser revisado até o dia 1º de maio, mas o valor dependerá do debate do GT. Provocado se não seria ruim para o atual governo manter pelos próximos meses o salário-mínimo instituído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Marinho respondeu que o governo anterior esperava uma inflação maior que a de fato realizada em 2022.

“Se fosse Bolsonaro agora, certamente o salário-mínimo não seria de R$ 1.302,00, mas de R$ 1.280,00 considerando a inflação menor”, argumentou. O GT deverá reincorporar a variação do Produto Interno Bruto (PIB) como métrica para a valorização real do salário-mínimo. Em governos anteriores do PT, a correção além da inflação correspondia ao crescimento do PIB de dois anos antes. O GT de salário-mínimo levará em consideração a situação da economia do País. cada R$ 1,00 de aumento no piso das remunerações tem custo bruto de R$ 389,8 milhões ao ano nas despesas do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em discurso nesta quarta-feira (18/01), que o salário-mínimo precisa crescer de acordo com a expansão do Produto Interno Bruto. As declarações foram feitas em cerimônia que instalou Grupo de Trabalho interministerial que deve formular uma política de valorização do salário-mínimo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.