17/Jan/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia reajustar o salário-mínimo em 2023 acima dos R$ 1.320,00 previstos no Orçamento. O Ministério da Fazenda, entretanto, é contrário à proposta. Um reajuste maior que R$ 1.320,00 é defendido por Lula e por integrantes da ala política do governo. O valor final ainda não foi definido e nem a data de início da vigência da medida. Mas, uma ala do governo defende que essa despesa seja custeada com parte do corte de R$ 50 bilhões de gastos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última semana. O ministro quer reduzir em R$ 25 bilhões as despesas com a revisão de contratos e programas e outros R$ 25 bilhões com execução inferior ao autorizado no Orçamento de 2023.

Ao acomodar o reajuste no espaço fiscal aberto com a redução de despesas, o governo mantém o cumprimento do teto de gastos. Atualmente, o salário-mínimo está em R$ 1.302,00. Esse valor já considera um aumento real de 1,41%, acima dos 5,93% do resultado do INPC de 2022. O Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso, no entanto, previa um salário-mínimo de R$ 1.320,00 e reservou R$ 6,8 bilhões para custear a diferença de R$ 18,00. O texto aprovado pelo Congresso estimou um impacto de R$ 370,440 milhões nas contas públicas para cada R$ 1,00 de aumento no valor do salário-mínimo. Entretanto, Haddad afirmou na última semana que esses recursos foram direcionados para o pagamento de benefícios da Previdência Social.

Essa medida foi necessária diante do aumento na concessão de benefícios com a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática, com a concessão de mais benefícios previdenciários nos últimos meses, o impacto para cada R$ 1,00 de aumento no salário-mínimo também subiu. Técnicos do Ministério da Previdência e do Ministério da Fazenda estão fazendo cálculos para avaliar o impacto da medida. Segundo estimativas iniciais apresentadas ao presidente Lula, o aumento do salário-mínimo para R$ 1.320,00 custaria R$ 14,5 bilhões. Esse valor corresponde aos R$ 6,8 bilhões orçados inicialmente e um valor adicional de R$ 7,7 bilhões. O número causou surpresa entre os integrantes do governo e está sendo revisado por técnicos do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.