17/Jan/2023

A reativação do Fundo Amazônia e a guinada na política ambiental com a mudança de governo federal deverão aumentar os fluxos de financiamento para preservação florestal e combate ao desmatamento. O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 3,7 bilhões e poderá receber novas doações. A nova política ambiental deverá facilitar o lançamento de créditos de carbono nos mercados voluntários e o acesso a recursos de outras iniciativas, como a Coalizão Leaf, com US$ 1,5 bilhão (R$ 8 bilhões) em doações de governos e corporações. Se a oferta de recursos pode aumentar, a demanda potencial do Brasil é gigantesca. Considerando o preço mínimo de US$ 10 por crédito de carbono (1 crédito é igual a evitar a emissão de 1 tonelada de gases do efeito estufa na atmosfera), a eliminação do desmatamento, legal e ilegal, na Amazônia permitiria ao País levantar US$ 18,2 bilhões (cerca de R$ 95,3 bilhões) em dez anos.

A estimativa está em relatório de junho do ano passado, elaborado por pesquisadores do Fundo de Defesa Ambiental (EDF, na sigla em inglês) para o projeto Amazônia 2030, e foi feita com base no preço mínimo oferecido pela Coalizão Leaf. O valor levantado com a preservação da floresta amazônica poderia saltar a US$ 26 bilhões (cerca de R$ 136,1 bilhões) em dez anos se, de 2027 a 2031, o preço médio do crédito subisse a US$ 15,00. A Coalizão Leaf (Reduzindo Emissões pela Aceleração do Financiamento Florestal), uma parceria público-privada, foi lançada em abril de 2021 durante a conferência sobre meio ambiente chamada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que serviu para marcar a guinada na política ambiental norte-americana, com a meta de amealhar US$ 1 bilhão até o fim daquele ano na COP-26, a conferência anual das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, na Escócia.

Doações dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Noruega, entre os governos, e de multinacionais como Amazon, Nestlé, Unilever e Bayer deram o pontapé inicial. A meta foi cumprida na época da COP-26. Um ano depois, a coalizão chegou à COP-27, em novembro último, no Egito, com US$ 1,5 bilhão. Do lado dos governos, a Coreia do Sul aderiu à iniciativa como doador. Entre as companhias, a cadeia de lojas de moda H&M e a montadora Volkswagen foram as mais recentes adesões, num grupo que agora tem 27 corporações, incluindo companhias que ainda serão anunciadas. Assim como o Fundo Amazônia, a Coalizão Leaf é uma iniciativa de REDD+ (sigla para "reduzindo emissões por desflorestamento e degradação florestal"), mecanismo criado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

A lógica é formar fundos para recompensar financeiramente países emergentes pela redução de emissões de gases associados ao desmatamento, ou seja, remunerar governos nacionais ou subnacionais por manterem suas florestas em pé. O Fundo Amazônia, operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoia projetos de preservação, desenvolvimento sustentável ou de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, apresentados por governos, instituições de ensino ou entidades sem fins lucrativos, que levem à redução de emissões de gases do efeito estufa associadas ao desflorestamento. As propostas são apresentadas ao BNDES, que seleciona os projetos para receber os recursos, conforme critérios definidos pelos doadores. A redução nas emissões de gases é o resultado. A Coalizão Leaf tem um modelo de diferente.

O objetivo é remunerar os resultados apresentados, ou seja, investir os recursos para a compra de créditos de carbono gerados por reduções nas emissões de gases, certificados conforme diversos critérios. Seguindo o que especialistas chamam de lógica "jurisdicional", as "jurisdições" (governo nacional, de um país, ou subnacional, de Estados ou províncias) integrantes da coalizão apresentam a proposta para receber o financiamento, após comprovar que reduziram as emissões de gases, com a adoção de diferentes tipos de medidas. Por isso, segundo a Emergent (instituição norte-americana sem fins lucrativos que coordena a coalizão), o Fundo Amazônia e a Leaf podem ser complementares. Governos estaduais da Amazônia Legal, que saíram na frente na adesão à coalizão, e até mesmo a União, se aderir no futuro, poderão apresentar propostas para receber financiamento por ações que tenham sido apoiadas, anteriormente, pelo Fundo Amazônia.

Com o projeto concluído, o resultado de redução de emissões atingido poderá servir de proposta para financiamento da Leaf, após comprovação. Isso mantém o ciclo de financiamento climático de forma permanente e positiva para o Brasil. Os recursos levantados junto à Coalizão Leaf devem ter como destino novas medidas de preservação, incluindo o pagamento por serviços ambientais, o que mantém o ciclo de financiamento. Ainda na COP-27, em novembro passado, a Leaf anunciou a assinatura de um memorando de entendimentos para a adesão do Equador, como jurisdição apta a captar recursos. Também assinou "cartas de intenção" com quatro Estados brasileiros: Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará. A guinada na política ambiental com a mudança de governo federal poderá atrair o Brasil para a coalizão. Mesmo que a União não ingresse oficialmente como uma jurisdição da Leaf, o aval para a participação dos governos estaduais é importante.

Sem contar que, dada a divisão de atribuições entre as diferentes esferas de governo no País, é difícil para um Estado manter uma política de fiscalização e preservação ambiental, com resultado efetivo em termos de redução da poluição, em sentido contrário às políticas nacionais. A Emergent destaca também o caráter simbólico da guinada na política ambiental nacional. Executivos da entidade norte-americana sentiam, nos contatos com executivos de multinacionais interessadas em aderir à coalizão, receios por causa da política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PL). Desde o resultado das eleições presidenciais, no fim de outubro passado, percebe-se maior interesse, entre as companhias, em participar. Isso evidencia, de forma clara, que o setor privado está muito otimista com a retomada do protagonismo do Brasil na agenda climática. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.