09/Jan/2023

Um dos orgulhos do Brasil, o elevado superávit da balança comercial do País dificulta o processo de abertura de mercados para produtos agropecuários. O baixo nível de importação do País diminui o poder de barganha do agronegócio local na ampliação das aberturas, prejudicando a sua capacidade negociadora. A maior exposição do Brasil no mercado internacional, por meio das importações, facilitaria as aberturas. Em muitos casos, a política comercial dos países pressupõe a reciprocidade nas importações. Ela é esperada na mesa de negociação. Dos 10 maiores exportadores do mundo, o Brasil tem a maior diferença entre exportação e importação. Os outros são também grandes importadores de produtos agrícolas ou possuem equilíbrio na balança comercial. O único que exporta muito e importa pouco é o Brasil. Estados Unidos, Europa, Japão exportam e importam muito. Quando se negocia com qualquer país, há intenção de uma reciprocidade na abertura.

No caso do Brasil, as negociações esbarram em um mercado fechado para importações. No segmento agropecuário, o País importa, majoritariamente, insumos para a produção agrícola. Quanto às commodities e produtos alimentícios, a internalização é restrita a alguns itens, como trigo e determinados lácteos. É uma questão histórica: somos liberais na hora de exportar e protecionistas na hora de importar, sobretudo produtos de maior valor agregado. No acumulado de janeiro a novembro de 2022, o saldo da balança comercial do agronegócio é positivo em US$ 132,5 bilhões. No período, o País importou US$ 15,8 bilhões e exportou US$ 148,3 bilhões em produtos do agronegócio. A análise de que uma maior flexibilização do País para importação de um leque amplo de produtos agrícolas ajudaria no avanço das negociações para abertura de novos mercados. A maioria dos parceiros comerciais reclama das nossas restrições para produtos estrangeiros.

O Brasil precisa importar mais, não só para diminuir o desequilíbrio da balança comercial, mas também pelo ponto de vista logístico para que a embarcação volte com frete de retorno. Entretanto, há uma dificuldade de demanda por produtos importados no mercado interno, dada à adequada oferta nacional da maioria dos itens da pauta alimentícia. O governo norte-americano coloca esse ponto na linha de frente das tratativas com o País para viabilizar e/ou ampliar a exportação de produtos brasileiros, como carnes e açúcar, para o território norte-americano. Enquanto o Brasil exporta US$ 4 bilhões por ano para os Estados Unidos, os EUA exportam somente US$ 1 bilhão para o Brasil. Além da maior abertura para importação de produtos agrícolas, acordos bilaterais ou amplos por meio do Mercosul não estimularam como desejado o comércio com determinados países. O Brasil particularmente não foi privilegiado por acordos comerciais. Foram 20 anos de imobilismo na política comercial agrícola. Não tivemos acordos comerciais relevantes nesse período, além da dependência grande de poucas commodities, com exportações concentradas em dez cadeias produtivas.

A falta de acordo limitou, por exemplo, a conquista de novos postos para os produtos brasileiros no continente europeu - o único que não consta na lista de aberturas dos últimos três anos. A negociação de um país europeu com o Brasil ocorre de forma individual e direta, enquanto a tratativa do País com o par europeu só pode ser realizada em bloco, envolvendo os 27 países europeus. Eles unidos são muito mais fechados do que seriam individualmente. Se não há interesse do bloco inteiro, não se consegue abertura para mercado específico. Neste sentido, há expectativa do acordo entre Mercosul e União Europeia, em fase de revisão legal. Há boa vontade do Parlamento Europeu em dar sua validação final e concluir o acordo em 2023. O setor produtivo vê potencial de exportar ou aumentar a venda de carnes, açúcar, frutas e suco de laranja, após a oficialização do pacto, o que depende de tratativas no Parlamento Europeu.

Com a efetivação do acordo, a UE eliminará suas tarifas para 87% dos produtos agrícolas para o Brasil e estabelecerá cotas para a exportação de itens como carne bovina, frango, açúcar, etanol, arroz, mel e milho. Pelo menos outros quatro acordos bilaterais também são aguardados pelo setor: do Mercosul com o Canadá, com a Coreia do Sul, com o Vietnã e com a Indonésia - todos com tratativas em andamento. O acordo com Cingapura, tão esperado pelo setor agropecuário, foi concluído em julho de 2022. As negociações dos acordos do Mercosul com Coreia do Sul e com Canadá andaram pouco em 2022. As negociações são lideradas pelo Ministério das Relações Exteriores, mas o Ministério da Agricultura acompanha as tratativas dado o grande interesse para exportação de produtos agropecuários. Mas o fato de ter um acordo de livre comércio não significa que seja 100% livre de tarifas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.