15/Dez/2022

Segundo um recorte especial do Censo Agropecuário divulgado nesta quarta-feira (14/12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha 49.600 estabelecimentos agropecuários localizados em Terras Indígenas no ano de 2017, o equivalente a 0,98% do total de propriedades desse tipo existentes em todo o País. Desses estabelecimentos, 39.976 (80,66% do total) eram dirigidos por produtores declarados indígenas, ou seja, dois em cada dez estabelecimentos agropecuários em terras indígenas são dirigidos por produtores não indígenas, 9.585 propriedades nessa situação (19,34% do total). Essa fatia pode incluir eventualmente parentes de indígenas, mas, sobretudo, invasores e antigos ocupantes de terras que ainda não foram retirados durante o processo de legalização da demarcação do território. Além disso, os indígenas ali residentes se casam e têm diversos tipos de relação com não indígenas. A pesquisa considerou como Terras Indígenas as áreas que foram oficialmente delimitadas até 30 de setembro de 2017.

Entre as regiões, a Sul tinha o percentual mais elevado de estabelecimentos em Terras Indígenas comandados por não indígenas: 30,33%. Em Santa Catarina, essa fatia subia a 46,37%, e no Paraná era de 28,77%. Entre as Unidades da Federação, o Rio de Janeiro tinha a maior proporção de estabelecimentos agropecuários dentro de Terras nas mãos de não indígenas (77,78%), seguido por Alagoas (62,83%), Pará (57,24%), Santa Catarina (46,37%) e Rondônia (46,32%). Em números absolutos, porém, os Estados recordistas foram Pará, com 1.739 estabelecimentos agropecuários em Terras Indígenas comandados por não indígenas, Amazonas, com 1.399, e Pernambuco, 1.038. Os estabelecimentos agropecuários estão presentes em Terras Indígenas espalhadas por todo o território nacional, com maior concentração na Região Norte, onde chegam a 4,68% do total de propriedades existentes para essa finalidade. Os estados de Roraima (33,52%), Amazonas (17,40%) e Amapá (10,30%) se destacam pela significativa participação dos estabelecimentos localizados em Terras Indígenas no total de estabelecimentos agropecuários. Os resultados indicam que 22.393 estabelecimentos (45,15% do total de propriedades em Terras Indígenas) praticavam a extração vegetal.

Em 40.434 propriedades (81,52% do total) havia cultivo de lavoura temporária, e 26.849 (54,13% do total) mantinham lavouras permanentes. O Brasil tinha ainda 18.837 estabelecimentos agropecuários localizados dentro de Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável ou Florestas de Uso Sustentável. A Região Norte concentrava 90,22% deles. Havia concentrações relevantes nos estados do Amapá e do Acre, onde esses estabelecimentos respondem por mais de 10% do total de propriedades usadas para a produção agropecuária. O estado com maior quantidade de estabelecimentos agropecuários nas reservas e florestas de uso sustentável foi o Pará, onde foram recenseados 5.922 estabelecimentos, seguido pelo Amazonas, 5.578 propriedades. Juntos, os estados do Amazonas, Acre e Pará detinham 81,04% dos estabelecimentos agropecuários em reservas e florestas de uso sustentável. O produtor agrícola indígena se destacou dos demais produtores por adotar menos agrotóxico e cultivo mais diversificado, além de usar mais sementes comuns, produzir para o próprio consumo e ocupar mais mulheres na liderança.

A Região Norte concentrou a maior proporção de produtores rurais indígenas (5%). Entre os estados, Roraima (33,63%), Amazonas (20,43%) e Amapá (10,96%) registraram as maiores proporções. Os estabelecimentos indígenas tiveram a maior proporção de mulheres à frente da administração (25,90%), e 27,99% dos produtores indígenas tinham menos de 35 anos de idade. Cerca de 88% dos estabelecimentos dirigidos por indígenas não utilizam defensivos, a maior proporção entre os cinco grupos de cor ou raça do produtor. Entre os produtores de raça branca esse percentual que não usa defensivos descia a 59,56%, e entre os de cor ou raça amarela, 55,88%. Em 2017, 74% dos estabelecimentos dirigidos por produtores indígenas utilizavam sementes comuns e de própria produção. Nos estabelecimentos de pretos e pardos, 53% seguiam esse padrão, contra apenas 36% dos comandados por brancos e 31% entre os amarelos.

Os estabelecimentos dirigidos por produtores indígenas têm como principal destino da sua produção agropecuária o próprio consumo e o uso principal de mão de obra entre os parentes do produtor (66%). Essa proporção foi menor nas propriedades dos produtores de cor ou raça preta (52%), parda (51%), amarela (31%) e branca (28%). Nos estabelecimentos com produtores indígenas, apenas 8,4% afirmaram ter recebido orientação e assistência de técnico especializado em agropecuária, seguidos por pretos (9,57%) e pardos (10,83%). Essa fatia era significativamente maior nas propriedades comandadas por brancos (31,12%) e amarelos (28,03%). Na horticultura, os estabelecimentos com produtores indígenas se destacam pela produção de pimenta, enquanto nos demais grupos de cor ou raça, o produto predominante é a alface. Na lavoura temporária, o produto mais cultivado pelos indígenas é a mandioca, enquanto o milho em grão foi o predominante entre brancos, pardos, pretos e amarelos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.