14/Dez/2022

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir pelo desmembramento da Pesca e da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, segundo integrantes dos Grupos Técnicos (GT) da equipe de transição. A descentralização da estrutura atual da Agricultura é praticamente consenso dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), que entende que a criação de pastas específicas fortalece os temas. A decisão final deve ser anunciada por Lula ainda nesta semana, assim como a composição dos ministérios. Há acordo entre os GTs da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário sobre a criação do Ministério da Agricultura Familiar e do Alimento Saudável, novo nome sugerido ao antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário extinto em 2016.

A nova pasta foi recomendada pelo GT do Desenvolvimento Agrário no relatório final à coordenação da equipe de transição. Contudo, os grupos divergem quanto à gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Membros do GT da Agricultura defendem a permanência da responsabilidade das estatais sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura, enquanto integrantes do desenvolvimento agrário desejam que a gestão das estatais seja transferida para a futura pasta da agricultura familiar. Pesquisa e abastecimento são temas transversais e, por isso, Conab e Embrapa ficarão com Agricultura.

Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) ficam com agricultura familiar. Qualquer divisão diferente não tem lógica, defende um dos integrantes do grupo técnico da Agricultura. Em relação à Pesca, não houve consenso entre os GTs. A recriação da pasta para Pesca e Aquicultura foi recomendada pelo GT da Pesca para a coordenação da equipe de transição, enquanto o GT da Agricultura propôs a manutenção do tema sob o Ministério da Agricultura por meio de uma secretaria específica para a área. O Ministério da Pesca e Aquicultura foi criado em 2009 no governo Lula e extinto em 2015 no governo Dilma.

O setor pesqueiro é contra o desmembramento, mas foi uma promessa de campanha de Lula e ele não deve voltar atrás. A recriação ou não do Ministério da Pesca gera divergências de posições até mesmo dentro do núcleo agrário da bancada do PT na Câmara dos Deputados. Uma ala do núcleo defende o retorno de um ministério específico para o setor, enquanto outra frente de parlamentares propõe que os assuntos relacionados à pesca e aquicultura sejam divididos entre as pastas da Agricultura e a provável pasta da agricultura familiar. A ideia levada ao presidente Lula é que a pesca industrial fique sob a responsabilidade da Agricultura e a pesca artesanal sob os cuidados da agricultura familiar. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.