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12/Dez/2022

Ministério da Infraestrutura pode ser desmembrado

Sob pressão de parte de aliados, em especial de parcela do MDB, o governo eleito ainda discute se manterá o Ministério da Infraestrutura no formato atual ou se irá recriar a Secretaria de Portos com status de Ministério, em organograma que perdurou durante as gestões petistas. Hoje, a pasta congrega transportes Terrestres, Aviação e Portos. Se desmembrar, não só o setor portuário como o de aviação pode ganhar uma pasta. A solicitação para o desmembramento parte do grupo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que quer colocar um apadrinhado para comandar a eventual secretaria de Portos com status de Ministério. Barbalho já ocupou esse posto em 2015 e 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). A área, tradicionalmente cobiçada pela ligação com as companhias portuárias (Docas) federais, ganha ainda mais relevância no momento em que se discute o futuro modelo de administração dos portos públicos.

A gestão de Bolsonaro iniciou o processo de privatização das Docas, começando pela estatal que administrava os Portos de Vitória e de Barra do Riacho no Espírito Santo, a Codesa. O plano era vender também a SPA, que gerencia o Porto de Santos, mas não houve tempo hábil para emplacar o leilão. O governo eleito já indicou que não quer dar continuidade a esse modelo, mas que pensa em estruturar outra forma de aumentar a participação da iniciativa privada na área, por exemplo, concedendo serviços específicos das Docas, como o de dragagem. O desenho final do Ministério da Infraestrutura, contudo, continua em discussão. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é um dos principais cotados para assumir a pasta. Não está descartado, contudo, que a ministra possa ser Miriam Belchior, que foi titular do Planejamento e coordenadora do PAC nas gestões petistas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.