12/Dez/2022

A equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um levantamento do impacto financeiro que medidas do governo Bolsonaro terão sobre todo o setor elétrico, com reflexo direto na conta de luz do consumidor. A estimativa aponta para um rombo de R$ 500 bilhões nos próximos anos, ultrapassando a gestão petista, que vai até dezembro de 2026. O governo não comentou o documento. Segundo o grupo técnico, R$ 24 bilhões estão atrelados à criação da "Conta Covid", que foi criada para viabilizar operação financeira para alívio do caixa das distribuidoras de energia. Outros R$ 6,5 bilhões são relacionados a medidas contra a escassez hídrica.

O grupo alertou ainda para o efeito de R$ 39 bilhões ligados à contratação emergencial de usinas no ano passado, para afastar riscos de apagão, e de R$ 368 bilhões em emendas "jabutis" incluídas no processo de privatização da Eletrobras, com imposição de contratação de usinas térmicas a gás e construção de gasodutos, além de outros R$ 55 bilhões para fazer reserva de mercado que beneficie a construção de pequenas centrais hidrelétricas, as chamadas PCHs. A maior preocupação, dado o tamanho do rombo, está relacionada às imposições incluídas no processo de privatização da Eletrobras, que o novo governo tentará rever em comum acordo com o Congresso.

Segundo Mauricio Tolmasquim, coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia, será uma herança muito ruim e que terá de ser paga pelo consumidor. É uma questão muito grave, porque há um fenômeno no Brasil em que a geração de energia é muito barata, as fontes são baratas, mas a tarifa para o consumidor é exorbitante, uma das mais caras do mundo. Ao descrever a situação de agentes do setor elétrico, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o grupo afirmou que o cenário é de penúria financeira. Nelson Hubner, coordenador do subgrupo de energia e ex-diretor da Aneel, disse que a calamidade financeira tem atrasado, inclusive, salário de servidores e prestadores de serviço.

É surpreendente e lamentável, porque se trata de órgãos que geram receita bilionária para o Estado. Para a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o alerta sobre os novos custos desnecessários na conta é antigo. É preciso um pacto para reduzir o custo da energia. A Frente dos Consumidores de Energia criticou os constantes e injustificáveis aumentos na conta de luz. Na maioria das vezes, esse custo é gestado no Congresso e sem a participação de quem paga a conta. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.