09/Dez/2022

O Brasil avançou pela primeira vez no ranking geral do estudo Competitividade Brasil, realizado desde 2010 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), saindo da 17ª para a 16ª posição, de um total de 18 economias. Apesar de avanços do País em fatores como financiamento, tributação e ambiente de negócios, ainda é cedo para comemorar. Apesar da melhora, o País permanece com problemas em várias áreas que o deixa entre os últimos colocados. Mas, há perspectivas muito boas, se as oportunidades forem aproveitadas: a reforma tributária está em discussão pelo governo eleito e pode gerar impactos para a economia como um todo.

Há mais de 10 anos, o Brasil se mantém entre os últimos colocados na lista de competitividade. Para elaborar o ranking, a entidade monitorou nove fatores (mão de obra, financiamento, infraestrutura e logística, tributação, ambiente macroeconômico, estrutura produtiva, escala e concorrência, ambiente de negócios, educação, tecnologia e inovação) com 25 subfatores e 59 variáveis, que afetam a competitividade das empresas. As pontuações do Brasil são comparadas com as de outros 17 países: Coreia do Sul, Canadá, Austrália, China, Espanha, Polônia, Tailândia, Rússia, Chile, Turquia, África do Sul, Indonésia, México, Índia, Colômbia, Peru e Argentina.

A seleção considera características similares às do Brasil, relacionadas a aspectos econômicos, geográficos e de comércio, como a inclusão de nações concorrentes nas exportações. Não entram na lista países com competitividade muito superior à brasileira, como Estados Unidos, nem muito inferior, como algumas nações da África. O Brasil melhorou em relação ao estudo de 2019-2020 na maioria dos fatores, exceto "mão de obra", "educação" e "tecnologia e inovação". A CNI destacou duas principais razões para o avanço no levantamento mais recente. A primeira diz respeito ao progresso em fatores de competitividade, em especial financiamento, tributação e ambiente de negócios.

O outro ponto que contribuiu para o avanço brasileiro foi o impacto mais expressivo da pandemia de Covid-19 em outros países, em especial o Peru. O Peru saiu da 16ª para a 17ª posição, abrindo caminho para o Brasil subir da 17ª para a 16ª colocação. Em ambos os países, a pandemia levou à diminuição da mão de obra, em virtude de restrições de circulação e, no Brasil, também de políticas de renda emergencial. Também resultou em aumento dos gastos públicos, altas da inflação e do endividamento público. O Peru tinha sua maior competitividade nos fatores "mão de obra" e "ambiente macroeconômico" pelo ranking de 2019-2020. Tanto o Brasil quanto o Peru tiveram aumentos na sua média geral, porém o Brasil avançou mais que o Peru e garantiu sua 16ª posição.

O Brasil saiu de uma nota de 4,02 em 2019-2020 para 4,19 em 2021-2022 na média geral (+4,3%), ao passo que o Peru foi de 4,07 para 4,10 (+0,9%). Apesar de ter avançado no fator financiamento, este também é o ponto mais crítico para o País entre os nove fatores avaliados pelo estudo. O Brasil tem o pior desempenho neste fator entre os 18 países avaliados. Ocupa posição intermediária nos subfatores "disponibilidade de capital" e "desempenho do sistema financeiro", mas possui "custo do capital", outro subfator, muito superior ao dos demais países, o que o leva para o final da lista neste fator. Mesmo no período em que teve Selic de 2% ao ano, em 2020, o Brasil permaneceu com a maior taxa de juros real de curto prazo (4,7%) e o maior spread da taxa de juros (26,8%), entre os 18 países avaliados.

O spread mais alto cobrado por instituições financeiras, segundo ela, se deve essencialmente à tributação excessiva sobre as transações financeiras, baixa concorrência entre os bancos e dificuldade na recuperação do crédito. Considerando a divisão dos 18 países do ranking em três terços (superior, com melhores desempenhos, médio e inferior, com os piores resultados), o Brasil está no terço inferior em sete dos nove fatores de competitividade avaliados, inclusive nos que houve melhora. É o país que mais aparece nesse terço. Apenas em "educação" e "tecnologia e inovação" está no terço intermediário. Depois do fator "financiamento", "tributação" é o segundo pior resultado do País, que fica na 17ª posição de um total de 18.

O peso dos tributos foi o terceiro maior em 2019, com carga tributária de quase um terço do PIB (32,5%), contra uma média de 24,1% para os países selecionados. Nos fatores "ambiente macroeconômico" e "ambiente de negócios", o Brasil está na antepenúltima posição. O ambiente hostil ao investimento é resultado, principalmente, da falta de equilíbrio fiscal e monetário, da falta de segurança jurídica e do excesso de burocracia. As restrições impostas pela pandemia pressionaram preços e resultaram em aumento das dívidas brutas dos governos. A inflação no Brasil (8,3%) e a dívida bruta do governo (93% do PIB) foram as terceiras maiores em 2021, enquanto a despesa com juros nominais foi a segunda maior (5,2% do PIB).

No fator "mão de obra", em que o Brasil nunca se posicionou no terço inferior em edições passadas, o País está na 15ª posição, reflexo dos impactos da pandemia no mercado de trabalho. O País apresentou a segunda mais baixa produtividade na indústria, à frente apenas da Índia. No fator "infraestrutura e logística", está na 15ª posição. Em praticamente todos os modais de transporte avaliados, o País situa-se no terço inferior do ranking. No fator "estrutura produtiva, escala e concorrência", o País está na 13ª colocação do ranking. O País possuía, em 2020, a maior barreira tarifária em produtos não agrícolas, o que reduz o nível de concorrência no mercado interno.

As melhores colocações do Brasil foram nos fatores "tecnologia e inovação" e "educação", ocupando posições intermediárias (9ª e 10ª, respectivamente). Em educação, apesar de apresentar o maior gasto público (como proporção do PIB), o Brasil está no terço inferior do ranking nos quesitos disseminação e qualidade da educação. A maioria dos 18 países considerados no estudo teve aumento de sua média geral, com as exceções de Tailândia, Chile e México, que registraram queda. A possível recriação do Ministério da Indústria no próximo governo é bem-vinda CNI, assim como a intenção de promover a reforma tributária.

Antigas atribuições do extinto ministério foram levadas para a pasta da Economia e as medidas relacionadas ao setor industrial foram esparsas. A discussão sobre a recriação do Ministério da Indústria é um aspecto bastante relevante, que já está em discussão no governo de transição. O Brasil não tem atualmente um planejamento de longo prazo, com previsibilidade, solidez, com prioridade de Estado. Como comparação, pode-se citar o setor agropecuário, que conta com subsídios para a concessão de crédito e incentivos fiscais. O setor agrícola tem uma política que o fomenta e isso explica o bom resultado que ele vem obtendo.

Os apoios dados ao agro são grandes e maiores do que os que a indústria recebe. A entidade defendeu também que a retomada da economia brasileira passa pela recuperação da indústria que gera empregos de maior qualidade e com maiores salários. A indústria tem externalidades positivas como um todo, aumenta o nível de educação e tem ligações para a frente e para trás, vende e compra insumos. Para recuperar a indústria, é preciso um ministério com um plano de desenvolvimento industrial de longo prazo que faça frente aos novos desafios, digitalização e economia baixo carbono, sem deixar de combater custos sistêmicos que afetam a competitividade. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.